Câmara de vereadores gasta milhares em sessões extras

A Câmara de Ribeirão Preto vai gastar R$157,5 mil com a convocação de sessões extraordinárias, feita pelo prefeito Gilberto Maggioni (PT), entre hoje e terça-feira. Oito projetos foram enviados por Maggioni para serem votados pelos vereadores. O presidente da Câmara, Leopoldo Paulino (PSB), alega que não tinha o que fazer, a não ser marcar as sessões dentro do período estabelecido. "No recesso, só oExecutivo é que pode convocar o Legislativo", argumenta ele. Paulino afirma que só escolheu as datas para realizar as sessões: hoje, segunda (26) e terça (27), sempre a partir das18 horas. Com as sessões extraordinárias, os 21 vereadores receberão salários integrais pela convocação. "É difícil falar sobre as premências do prefeito", comenta Paulino, que já esperava sessões agitadas e polêmicas, já que existem pressões contra alguns projetos de Maggioni (principalmente dos servidores), que não se manifesta. Entre os projetos enviados por Maggioni, os mais destacados são a proposta de criação de organizações sociais (ligadas acrianças, adolescentes e idosos, proteção e preservação do meio ambiente, cultura, saúde e gestão pública) para parcerias oucontratações para realizar serviços públicos; o que aumenta a contribuição previdenciária dos servidores municipais ativos (de 6% para 11%) e pensionistas (de 0 para 11%), para adequação à reforma nacional da previdência; o repasse de dinheiro R$ 150 mil aos hospitais filantrópicos (Santa Casa e Beneficência Portuguesa); e aprovar o desconto de 15% (em parcela única) pararecolhimento antecipado de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Agencia Estado,

21 de janeiro de 2004 | 16h26

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