Dida Sampaio/AE - 8/6/2011
Dida Sampaio/AE - 8/6/2011

Câmara deve livrar Jaqueline Roriz hoje

Tendência é ela ser inocentada pela tese de que irregularidade foi anterior ao mandato

Christiane Samarco / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

30 Agosto 2011 | 00h00

Nem a representação da Procuradoria-Geral da República, que na semana passada denunciou a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato, deve comover os deputados. Nos bastidores, a previsão de líderes governistas e de oposição é de que Jaqueline se livra hoje, no plenário da Câmara, do pedido de cassação aprovado dois meses atrás pelo Conselho de Ética.

"O papel do Parlamento não é jogar sujeira para debaixo do tapete; é defender a sociedade e o contribuinte", criticou o deputado José Antônio Reguffe (PDT-DF), diante da previsão. Como o processo movido contra a deputada por quebra de decoro é o primeiro item da ordem do dia e será definido em votação secreta, Reguffe adverte que "o voto secreto tem funcionado como o principal insumo da indústria da impunidade no Congresso".

À imagem e semelhança do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, a deputada foi flagrada em vídeo, como revelou o Estado, recebendo dinheiro do delator da Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, Durval Barbosa. As investigações policiais mostraram que os recursos distribuídos por Barbosa eram provenientes de propina cobrada de empresários que prestavam serviços de informática ao governo do DF.

Relator do processo no Conselho de Ética, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) terá 25 minutos para defender seu relatório favorável à perda de mandato. Mas a avaliação geral é de que Sampaio não repetirá, nem de longe, o desempenho no conselho, em que o relatório foi aprovado por 11 votos a 3. Diferentemente do plenário, o voto no Conselho de Ética é aberto.

Mais do que os apelos do ex-governador Joaquim Roriz a aliados de vários partidos, como o PMDB e o PSDB, para livrar a filha da degola, o que alimenta o sentimento generalizado de que a deputada sairá impune é a ausência de líderes trabalhando pela punição. Na prática, o que tem maior peso é o espírito de corpo, regido pela tese de que fatos anteriores ao exercício do mandato não podem servir para incriminar e cassar parlamentares.

Um líder de partido da base argumenta que os deputados não querem "abrir um precedente" de trazer fatos do passado a exame do Congresso. Argumenta também, que o assunto não está na agenda da sociedade: "Se o povo não está preocupado com a Jaqueline nem está prestando a atenção nisso, não vejo como a Câmara cassar o mandato dela".

CRONOLOGIA

Gravação foi feita em 2006

4 de março

Vídeo

Portal do Estado divulga vídeo, gravado em 2006, em que a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) aparece recebendo R$ 50 mil de Durval Barbosa, o delator do "mensalão do DEM"

10 de março

Supremo

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar a deputada

14 de março

Defesa

Jaqueline alega que os recursos são caixa 2 da campanha

16 de março

Delator

Em entrevista ao Estado, Barbosa afirma que o dinheiro veio de propina no governo do DF

23 de março

Processo

Conselho de Ética abre processo disciplinar contra Jaqueline

8 de junho

Decoro

Conselho aprova o relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) que pede a cassação da deputada por quebra de decoro

26 de agosto

Denúncia

Roberto Gurgel denuncia Jaqueline ao STF e pede condenação da deputada por envolvimento no "mensalão do DEM"

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