Câmara fica refém de lobby policial durante votação

Com suspeita de que havia manifestantes armados nas galerias, sessão foi suspensa após deputados mostrarem temor de agressão

Denise Madueño / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

21 de maio de 2010 | 00h00

O plenário da Câmara ficou praticamente refém de policiais que tomaram as galerias pressionando pela votação das propostas de emenda constitucional que fixa o piso salarial nacional da categoria e cria a polícia penal. Deputados identificaram falta de controle dos manifestantes e se sentiram ameaçados temendo uma onda de agressão.

O clima de tensão crescente na noite de quarta-feira provocou a suspensão da sessão pelo presidente em exercício, Marco Maia (PT-RS), só retomada na madrugada de ontem e exclusivamente para ser encerrada, porque não havia condições de garantir a segurança na Casa. Havia suspeita da presença de policiais armados nas galerias, o que foi negado pelos seguranças da Câmara.

O governo não aceita a aprovação do projeto que fixa na Constituição os valores do piso, assim como parte das bancadas partidárias. Para o governo, a exemplo do que foi feito no caso do piso nacional dos professores, a proposta de emenda constitucional deve apenas prever a criação de um piso e remeter para uma lei os valores a serem fixados.

Por outro lado, há a pressão dos policiais e deputados que defendem a causa, somados a um grupo de parlamentares preocupado em agradar à categoria em ano eleitoral, pensando nos votos nas urnas. Sem acordo, os líderes partidários haviam decidido, na tarde de quarta-feira, não colocar as propostas na pauta.

Mas Marco Maia convocou uma sessão extraordinária incluindo os dois projetos na sessão: o que fixa um piso nacional para os policiais no valor de R$ 3.500 para soldados e de R$ 7.000 para oficiais para valer imediatamente, e o que cria a polícia penal.

Estratégia. O governo adotou a tática da obstrução para impedir a votação do projeto. "Quando perceberam o engodo, eles (os policiais) manifestaram a angústia. Houve uma comoção, porque se viram engodados", disse o deputado Paes de Lira (PTC-SP), coronel da Polícia Militar de São Paulo. "(Os deputados) Ficaram com medo sem razão nenhuma", completou, classificando a sessão de "encenação", porque o governo trabalhou para esvaziar a votação.

Enquanto Maia se reunia no gabinete da presidência com os líderes em busca de uma saída, os manifestantes nas galerias entoavam palavras de ordem: "Ô deputado, presta atenção, nossa resposta vai ser dada na eleição", "Ô Genoino, pode esperar, o ficha limpa vai te pegar".

Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara, e o deputado José Genoino (PT-SP), contestavam a votação do projeto na sessão. "A Casa está precisando de uma direção política sobre a pauta e suas consequências. Está se fazendo a pauta no grito", avaliou ontem Genoino. "Quando um Poder é chantageado, é o caminho para a sua inanição", completou.

O impasse da madrugada só foi resolvido depois de uma hora e meia de reunião. A saída foi pedir a mediação do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator da proposta de emenda constitucional da polícia penal e autor de uma das propostas do piso salarial dos policiais. Ele foi até as galerias, acalmou os manifestantes e conseguiu clima para que Marco Maia voltasse e encerrasse a sessão. Maia assumiu o compromisso de promover uma reunião na terça-feira para discutir uma saída para a votação.

Jogada. O deputado Paes de Lira, no entanto, avisou que a categoria não abre mão do piso salarial. Nos bastidores, deputados criticaram a atitude de Maia de incluir o projeto da pauta, criando uma expectativa de votação que não ia acontecer. Para muitos, ele "jogou gasolina e ateou fogo" na sessão.

O projeto do piso salarial começou a ser votado em março sob forte pressão de policiais, que chegaram a bloquear o acesso ao prédio do Congresso. Líderes governistas, temendo derrota, usaram os mecanismos regimentais para impedir a continuidade da votação.

PARA LEMBRAR

Mais despesas pressionam Orçamento

A votação de temas polêmicos e que interessam a grandes grupos de eleitores tem agitado o plenário da Câmara nas últimas semanas. No início do mês, em menos de duas horas, os deputados elevaram de 6,14% para 7,7% o reajuste de 8 milhões de aposentadorias acima do salário mínimo. Com isso, criaram uma despesa adicional de R$ 5,6 bilhões para o Orçamento do ano que vem. Além da PEC dos policiais, estão na fila outras pautas salgadas, como o projeto de regularização dos bingos e o reajuste de pelo menos 50% nos salários do Judiciário, que vai custar em torno de R$ 6 bilhões.

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