Campanha deixa dúvidas sobre macroeconomia

Dilma pode apertar controles de câmbio, e Serra deve tentar estratégia difícil na área de gasto público

Fernando Dantas / RIO, O Estado de S.Paulo

21 Outubro 2010 | 00h00

Os candidatos estão escondendo o jogo em termos da sua agenda econômica, mas a percepção do mercado ainda é de que ambos manterão os fundamentos da atual política em termos de juros, câmbio e gestão fiscal. Até pouco tempo atrás, havia a expectativa generalizada de que o tucano José Serra poderia ser um pouco mais rigoroso com as contas públicas.

O desenrolar da campanha, porém, tornou os sinais mais confusos. Segundo a estimativa de um especialista em contas públicas, as promessas de Serra de aumento do salário mínimo para R$ 600, duplicação do Bolsa-Família e aumento de 10% para os aposentados e pensionistas do INSS significa uma despesa adicional em 2011 - em relação ao que já está sinalizado pelo governo Lula e deve ser seguido no caso da vitória de Dilma Rousseff - de R$ 35 bilhões, ou aproximadamente 1% do PIB.

O especialista nota que o avanço médio anual das despesas não financeiras do setor público federal nos últimos anos é de 0,4 ponto porcentual do PIB. Dessa forma, como aquele cálculo foi feito por cima do que já é esperado de ampliação do gasto público na atual toada, seria como concentrar em 2011 a expansão de despesas de três anos.

Serra, porém, indica que os aumentos poderiam ser compensados por ganhos de eficiência e redução de desperdício. Recentes trabalhos dos economistas Mansueto de Almeida e Samuel Pessôa mostram que o plano do candidato tucano não é nada trivial: de 70% a 80% do aumento do gasto público federal como proporção do PIB nos últimos dez anos está ligado aos ganhos reais do salário mínimo; e o gasto com custeio, excluindo educação e saúde, caiu como proporção do PIB no mesmo período.

Pessôa, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, faz, entretanto, uma ressalva: "A nossa análise é acadêmica e não tenho experiência de gestão pública; Serra promete economizar com gestão mais eficiente, e não tenho como negar que isso seja possível em áreas como saúde, educação e Previdência".

É quase consensual no mercado a visão de que um forte aperto fiscal criaria condições para uma queda mais intensa dos juros, sem provocar inflação. Isso, por sua vez, poderia reduzir os ganhos especulativos de capitais externos, e permitir um câmbio menos valorizado - melhor, portanto, para a indústria.

Dilma Rousseff já descartou a possibilidade de um ajuste fiscal mais drástico, e o governo Lula, neste final, vem apontando que a solução petista para a valorização do câmbio pode ser um cerco regulatório cada vez mais forte ao capital especulativo. O IOF dos títulos de renda fixa já passou de 2% para 6%, e o imposto sobre derivativos de câmbio foi multiplicado em muitas vezes. O secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, por sua vez, tem indicado que a política industrial pode se encarregar de apoiar setores estratégicos prejudicados pelo real forte.

Serra, ontem, voltou a pregar uma relação "harmônica" entre o ministério da Fazenda e o Banco Central como primeiro passo para suas mudanças na política econômica. A expressão pode ser interpretada de diferentes maneiras: desde uma política fiscal rigorosa que ajude o BC a baixar juros até uma redução artificial dos juros que ajude a Fazenda no câmbio e nas contas públicas, mas provocando inflação.

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