Campinas dá início à municipalização da merenda escolar

Mesmo ameaçada por duas liminares judiciais, a municipalização da merenda de Campinas começou início hoje, quando a Secretaria Municipal de Educação assumiu 60% das refeições - que totalizam 160 mil pratos -, servidas aos estudantes da cidade. Pelo menos 35 das 335 escolas da primeira fase do projeto enfrentaram problemas por falta de merendeiras. As funcionárias foram contratadas emergencialmente, mas não compareceram porque foram convocadas para a rescisão de contrato com as ex-empregadoras, dispensadas pela prefeitura, que firmou um convênio com a Centrais de Abastecimento S/A (Ceasa) de Campinas. Apesar do desfalque, nenhum aluno ficou sem refeição, garantiu a Secretaria Municipal. A Ceasa irá administrar a merenda, desde o fornecimento dos ingredientes até a supervisão da nova empresa contratada para preparar e servi-la. A Kadastro Administração e Serviços é a virtual vencedora da licitação feita pela Ceasa, mas o contrato não foi assinado porque duas liminares, solicitadas por concorrentes, acusam a licitação de irregularidades. Segundo essas empresas, a Kadastro apresentou valores inferiores aos praticados no mercado. A Ceasa não conseguiu cassar as liminares, mas para evitar problemas no abastecimento das merendas, assinou um contrato emergencial com a Kadastro até que a questão judicial seja definida. No final semana, 450 merendeiras foram contratadas emergencialmente para iniciar os serviços. A empresa informou que priorizou as que já trabalhavam nas escolas. Até maio do próximo ano, quando vencem os contratos restantes com empresas terceirizadas, 100% da merenda escolar de Campinas será assumida pela administração municipal, por meio do convênio com a Ceasa. A Secretaria de Educação informou que será mantido o valor destinado no Orçamento deste ano para custear as refeições, R$ 15 milhões, R$ 10 milhões a menos que o valor gasto em 2000, na administração anterior. Ainda conforme a Secretaria, a municipalização da merenda e o contrato com a Ceasa têm como objetivo melhorar a qualidade das refeições servidas aos estudantes, com mais produtos frescos, principalmente em regiões mais carentes.