Candidatos querem reforma tributária, mas divergem sobre divisão da receita

Serra, Dilma e Marina defenderam o aperfeiçoamento do pacto federativo durante congresso de municípios mineiros, realizado ontem

Eduardo Kattah e Ivana Moreira, O Estado de S.Paulo

07 de maio de 2010 | 00h00

No primeiro evento do qual participaram juntos, os pré-candidatos à Presidência foram unânimes em defender a necessidade de uma reforma tributária, mas foram divergentes nas propostas para a redistribuição das receitas visando o aperfeiçoamento do pacto federativo.

Falando para uma plateia formada em sua maioria por prefeitos durante o 27.º Congresso Mineiro de Municípios, em um painel, cujo tema era Autonomia Municipal: Realidade ou Utopia?, a presidenciável do PV, Marina Silva, defendeu a instalação de uma Constituinte exclusiva para as reformas estratégicas no Congresso e um "realinhamento político" entre os principais partidos.

Foi a deixa para que o pré-candidato do PSDB, José Serra, afirmar que, se eleito, irá chamar o PV e o PT para participar de seu governo. "Se vier a ser eleito, eu vou querer, pode parecer uma heresia, mas vou querer tanto o PT quanto o PV no governo, em função de objetivos comuns, com base num programa", declarou.

Serra e Marina concordaram que governo e oposição precisam inaugurar nova relação. "Hoje e ontem a oposição sempre teve um comportamento que empurra o governo para o lado que não devia", disse o tucano.

O encontro com os prefeitos foi organizado pela Associação Mineira dos Municípios (AMM), que reivindica maior participação das prefeituras no bolo tributário do País.

Enquanto a petista Dilma Rousseff ressaltou que a questão deve ser resolvida com "persistência" e com compensação para as unidades federativas que sofrerem perdas com a reforma, a pré-candidata do PV observou que o avanço da matéria no Congresso passa por uma nova relação entre governo e oposição em que os interesses do País devem ser colocados acima dos interesses conjunturais dos partidos.

Marina afirmou que gostaria que PV, PT e PSDB saíssem do processo eleitoral com um novo "acordo social para qualificar a base de sustentação dos governos". "É preciso tentar a Constituinte exclusiva para fazer essas reformas importantes", disse.

Durante uma hora e meia, os presidenciáveis fizeram considerações e responderam a três perguntas comuns, elaboradas pela diretoria da AMM.

Estilos. Cada um com seu estilo, os três candidatos deixaram em Belo Horizonte um discurso na medida para agradar aos prefeitos. Com metáforas diferentes, Dilma, Marina e Serra lembraram que é para as prefeituras que cidadãos apresentam suas demandas e é preciso encontrar formas de aumentar as receitas disponíveis para os municípios.

O tucano lembrou que nos quatro primeiros meses deste ano, as prefeituras mineiras deixaram de receber R$ 350 milhões em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Atentos às reivindicações da plateia mineira, Serra, Marina e Dilma defenderam que os royalties do minério de ferro, que hoje representam 2% da receita líquida das mineradoras, sejam elevados. Marina disse que é não é justo que a população de um Estado batizado como Minas Gerais, por causa das suas riquezas minerais, não seja beneficiado pela exploração deste recurso não-renovável.

A pré-candidata do PV destacou a proposta do deputado federal José Fernando de Oliveira, pré-candidato do PV ao governo de Minas, de elevar as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) - espécie de royalties que as mineradoras pagam aos municípios, Estado e União pelo direito de explorar as riquezas minerais. Um projeto de lei de autoria do deputado, que tramita na Câmara, prevê elevação da alíquota pela exploração de minério de ferro de 2% do faturamento líquido para 4% do faturamento bruto.

"É uma dupla perversa. Os royalties são baixíssimos com isenção do ICMS", disse Marina, referindo-se às exportações sob a Lei Kandir. Foi muito aplaudida pela plateia de cerca de 400 pessoas no auditório do Expominas.

Dilma preferiu listar realizações do governo Lula, insistindo em propagandear as duas fases do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Serra reconheceu que o atual governo atuou com "extrema agilidade" durante a crise financeira internacional, mas reclamou das generosidades feitas "com chapéu alheio". Segundo ele, as perdas para benefícios fiscais chegaram a R$ 3,5 bilhões. O tucano defendeu a criação de mecanismos automáticos de reposição de perdas do Imposto sobre Produção Industrial (IPI), mas não disse como pretende fazê-lo.

Documentos. Ao final do evento, os pré-candidatos receberam do presidente da entidade, o prefeito de Conselheiro Lafaiete, José Milton (PSDB), dois documentos - um intitulado Pacto federativo, um pacto pelo Brasil e outro, Movimento Mineiro Contra a Falência dos Municípios - com as reivindicações dos prefeitos. O mediador, jornalista Fernando Mitre, anunciou que o primeiro debate dos presidenciáveis será realizado na TV Bandeirantes, dia 5 de agosto.

Comemoração

Após o debate, José Serra foi a uma reunião com tucanos no Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governo de Minas. Lá, o clima era de comemoração pelo desempenho do candidato.

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