Carajás e Tapajós podem ser os novos Estados do Brasil

Os dois projetos, que já passaram no Senado, têm regime de urgência na Câmara, onde devem ser aprovados neste mês

Denise Madueño, BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

17 de abril de 2010 | 00h00

A Câmara está na iminência de permitir a criação de mais dois Estados no País. Carajás e Tapajós podem surgir retirando a região sul e sudeste do Pará e a divisa do Estado com o Amazonas. Na noite de quarta-feira, deputados aprovaram requerimento para votar em regime de urgência os dois projetos para haver plebiscito nos municípios envolvidos, passo decisivo no processo de formação dos Estados. A decisão dos parlamentares sinaliza para aprovação dos projetos.

Pelas regras na Câmara, é mais difícil conseguir o regime de urgência - mínimo de 257 votos a favor com registro nominal - do que aprovar esse tipo de projeto, com maioria simples e sem exigência de registro de votos.

Os projetos de decreto legislativo, já aprovados pelos senadores, podem entrar na pauta ainda em abril. Concluída a votação na Câmara, serão promulgados, sem necessidade de sanção do presidente da República. E os plebiscitos devem ocorrer em 2011.

Se o resultado da consulta popular for positivo, um projeto de lei complementar terá de ser votado para disciplinar a forma de criação dos Estados. A votação na quarta-feira passada foi apertada e os projetos passaram quase no limite de votos.

Votação. O projeto de Carajás teve 261 votos a favor (4 a mais do que o mínimo), 53 votos contrários e 14 abstenções. No caso de Tapajós, foram 265 a favor, 51 contrários e 13 abstenções.

O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) classificou de "aberração" a proposta de criação dos novos Estados. "Estamos criando mais gastos públicos", protestou. "Os Estados não são viáveis economicamente e quem vai bancar será a União." Ele apontou como aumento de despesas a necessidade de montar as estruturas como o palácio do governo, tribunais de contas e assembleias legislativas.

Desequilíbrio. Madeira prevê desequilíbrio federativo. Cada Estado tem um mínimo de oito deputados, dependendo da população, e três senadores. "Serão mais 16 deputados e seis senadores", criticou. "O Pará já tem 17 deputados e três senadores"

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) contestou o tucano, apresentando tabela comparativas do IBGE. O desmembramento de Goiás para dar lugar ao Tocantins resultou, segundo o levantamento, em crescimento de 155% do PIB no período de 1988 a 2006, para os dois Estados, enquanto o crescimento registrado no País foi de 58% do PIB. Crescimento também foi registrado em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, após a divisão.

"Se fizessem estudo de viabilidade econômica para criação de Tocantins, diriam que ele não seria viável. Tocantins era o corredor da miséria e se transformou em potência", disse Queiroz. "Em Tocantins, 80% das cidades têm água encanada, tratada e potável. No Pará, em 80% das cidades, a água não chega às casas."

A dimensão territorial do Pará, com a distância do centro de decisão, é apontada pelos defensores dos novos Estados como um fator do fraco desenvolvimento das regiões. Queiroz atribui à ausência do Estado os diversos problemas na Amazônia, como regularização fundiária, falta de promoção social para a população e existência de madeireiras ilegais. "O Estado não se antecipa com ações", avaliou.

A área de Tapajós ocupa 58% do Estado do Pará. Menos extenso, mas com a maior reserva de minério e a represa de Tucuruí em seu território, a região conhecida por Carajás tem tamanho semelhante ao Equador e um pouco maior do que a Inglaterra.

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