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Cargo público traz benefício ao MPE, alega promotor

Por Eduardo Reina
Atualização:

O fato de um promotor ocupar cargo no Executivo "favorece a Prefeitura e também o Ministério Público". É a opinião do secretário-adjunto da Secretaria para Participação e Parcerias, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. Em 2003, ele já esteve afastado do Ministério Público Estadual (MPE) para ocupar a presidência da antiga Febem. Costa disse que em março houve uma representação anônima no Conselho Nacional do Ministério Público contra sua indicação. Julgamento, em agosto, considerou legítimo o segundo afastamento. "Foi unanimidade. Seguiu-se a mesma decisão do Conselho Superior em São Paulo", explicou. "No meu caso há a conveniência de que a secretaria exerce políticas públicas nas áreas da infância, mulheres, deficientes, idosos, negros e diversidade sexual, áreas que são objetos de ação do Ministério Público." O secretário de Negócios Jurídicos, Ricardo Dias Leme, não acha que o afastamento afete a imagem da instituição. Ele preferiu não avaliar o peso dos cargos ocupados por promotores na Prefeitura. "Quem faz esse tipo de avaliação é o Conselho Superior e o procurador-geral. Se eles já consideraram que os cargos são relevantes, não posso fazer juízo de valor." "O cargo que ocupo não afeta a imagem do Ministério Público. Ao revés, é exercido, desde o primeiro dia, visando a consecução dos objetivos comuns do Ministério Público, do Judiciário e desta pasta, na busca de melhores condições para a execução da pena privativa de liberdade", afirmou o secretário estadual da Administração Penitenciária, Antônio Ferreira Pinto. Subprefeita da Lapa desde 11 de setembro, Luiza Nagib Eluf é potencial candidata a vereadora em 2008. A subprefeitura informou que ela não foi localizada ontem. Os demais secretários que são promotores não responderam.

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