Carioca atacado por pitboys em boate receberá indenização

Agredido há 11 anos por lutadores de jui-jitsu na casa noturna Resumo da Ópera, no Rio de Janeiro, o publicitário Sandro Rogério de Resende Carapiá receberá indenização que será paga, solidariamente, pelos donos da boate e pelo empresário Ricardo Amaral, proprietário da empresa que fazia a segurança do local. A decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi divulgada nesta segunda-feira, 23, no site do tribunal e segue o entendimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Ao proferir o voto, o ministro Menezes Direito ressaltou que o caso deve servir de exemplo para que as casas de diversão mantenham seguranças preparados para evitar agressões e brigas. ?Não tenho dúvida de que as casas noturnas enquadram-se no Código de Defesa do Consumidor quando prestam seus serviços?, defende o magistrado ao julgar a decisão do mérito em segunda instância. Para ele, a relação de consumo está exatamente na natureza do serviço prestado. ?Incumbe, portanto, ao estabelecimento oferecer ao cliente condições para que ele possa divertir-se com tranqüilidade e segurança?, afirma. A decisão do STJ ratifica o entendimento da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) sobre a negligência da boate pela existência de superlotação e deficiência do sistema de segurança. O valor da indenização foi fixado pela Justiça do Rio de Janeiro inicialmente em R$ 400 mil, mas alcançou a cifra milionária de R$ 1,2 milhão, devido à atualização e correções monetárias. Os réus também pagarão à vítima pensão mensal no valor de um salário mínimo. Triste aniversário Segundo dados do processo, no dia 26 de abril de 1996, Sandro Carapiá reuniu amigos na boate Resumo da Ópera para comemorar seu aniversário de 29 anos. Na pista de dança, sem qualquer motivo, Sandro foi atacado por um lutador de jiu-jitsu com uma gravata por trás, chamada ?mata leão? pelos esportistas. Prestes a desmaiar, recebeu um murro de outro lutador que usava soco inglês. Segundo o processo, a partir de então o jovem passou a ser brutalmente chutado por seis integrantes do bando durante vários minutos. Segundo depoimentos, os seguranças da boate só intervieram quando o ataque já havia sido interrompido por outros freqüentadores, incluindo os amigos da vítima. A demora na prestação de socorro, além da violência do ataque, deixou Sandro Carapiá com seqüelas irreversíveis, aponta o laudo médico anexado ao processo. Um colega ainda tentou retirá-lo da boate, mas não conseguiu porque o gerente alegou que eles ainda não haviam pagado as comandas. O rapaz - que à época do ataque inaugurava sua empresa de publicidade - ficou mais de um ano sem conseguir trabalhar, na tentativa de se recuperar de um traumatismo craniano.

Agencia Estado,

23 Abril 2007 | 17h08

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