RIO DE JANEIRO - Os planos do empresário Eike Batista de transformar em hotel até 2016 o edifício Hilton Santos, pertencente ao Clube de Regatas do Flamengo podem ser dificultados pelos atuais moradores do prédio. Na manhã deste domingo, 6, cerca de 50 pessoas protestaram em frente ao edifício, que fica na Avenida Rui Barbosa, no bairro carioca do Flamengo.
Organizados recentemente numa associação, eles pretendem entrar com ações na Justiça e até fazer contato com o Ministério Público para que avalie o caso.
Também conhecido no Rio como prédio do Morro da Viúva, o imóvel inaugurado em 1953 fica em uma das áreas mais valorizadas da cidade, com vista para o Aterro do Flamengo. Atualmente 46 apartamentos dos 148 do prédios estão ocupados e os moradores receberam há cerca de duas semanas notificações judiciais para deixar o imóvel em 30 dias. O presidente da Associação dos Moradores do Edifício Hilton Santos, Hilton Berredo, afirma que 85% dessas pessoas não querem deixar o prédio que teria sido abandonado pelo Flamengo. "Acredito que a recuperação do prédio e rentabilidade para o Flamengo não é incompatível com nossa permanência", diz Berredo, morador do edifício desde 1993 e neto do patrono do prédio e ex-presidente do Flamengo Hilton Santos.
Um dos pontos contestados pela associação é o perdão que a prefeitura pretende conceder ao Flamengo pela dívida de IPTU de R$ 16 milhões do prédio. Ele foi enquadrado na Lei Municipal N.º 5.230/2010, que prevê anistia a imóveis que compõem o "Pacote Olímpico". O clube carioca teria deixado de repassar o imposto pago pelos locatários do Hilton Santos. "Meu apartamento está em dívida ativa por falta de pagamento de 1997 a 2000, mas eu nunca deixei de pagar. Há um ilícito a ser apurado", conta Berredo.
O advogado da associação, Vitor Lemos, diz que há uma brecha para discutir o desvio de finalidade do prédio, criado para ser um residencial (a exceção era ter áreas comerciais até o quarto andar) e hospedar atletas. Ele explica que os condôminos se enquadram em categorias jurídicas distintas: locatários, comodatários (caso de atletas e ex-atletas que não pagam locação) e usuários (atletas de outros estados convidados para treinar no clube), o que significa tratamento legal diferenciado. Alguns deles estão no prédio há 60 anos e afirmar ter feito benfeitorias enquanto o mesmo era sucateado pelo Flamengo.
"Vamos entrar com ação de usucapião em alguns casos. Também pretendemos acionar o MP em relação ao IPTU, que é uma questão pública", diz Melo. O prédio foi construído em terras cedidas pela União ao clube que segundo panfleto dos manifestantes "se desinteressou pelo patrimônio recebido e, agora, quer descartar o aspecto social implícito no edifício para transformar o prédio em apenas mais uma oportunidade de negócio financeiro travestido de benefício social pela exploração hoteleira".
A manifestação cobriu as janelas do edifício de faixas vermelhas e faixas com dizeres como "contra a sonegação e a apropriação indébita de IPTU".
O aluguel do edifício à REX, braço imobiliário do grupo EBX, foi aprovado em janeiro pelo Conselho Deliberativo do Flamengo. A locação teria prazo de 25 anos renováveis por mais 25. Pelo acordo o clube receberá um adiantamento de R$ 17,6 milhões e terá uma participação de 2,63% da receita bruta do hotel batizado de Parque do Flamengo, sendo garantido um mínimo de R$ 270 mil mensais. Além disso, deverão ser franqueados ao clube 20 quartos, por duas diárias, durante o período de concentração para os jogos de futebol da equipe principal no Rio.
O projeto consta da página da REX na internet. O investimento previsto na obra é de R$ 100 milhões para a reforma completa do edifício que dará lugar a um hotel de 454 quartos, com áreas de lazer, lojas, restaurantes, piscina, salas de reunião e novos andares de garagem.
Uma batalha judicial que dificulte a desocupação do prédio poderia reduzir o interesse da EBX pelo negócio. Segundo fontes, a intenção do grupo é enquadrar o projeto hoteleiro na linha BNDES ProCopa Turismo, criada para financiar com taxas e prazos melhores a infraestrutura para a Copa de 2014 e estendida às Olimpíadas de 2016. O Hotel Glória, em reforma pelas EBX há alguns anos, está enquadrado. Um atraso no cronograma de entrega pode excluir o hotel Parque do Flamengo da linha de crédito.
