Divulgação
Divulgação

Cármen Lúcia pede a TJs 'esforço concentrado' para análise de processos de presos

Proposta é semelhante aos mutirões carcerários realizados antigamente pelo CNJ 

Breno Pires, O Estado de S. Paulo

12 Janeiro 2017 | 16h56

BRASÍLIA - A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pediu aos presidentes dos Tribunais de Justiça de todos Estados Brasileiros e do Distrito Federal que informem até as 17h da próxima terça-feira, 17, a disponibilidade de juízes, auxiliares e servidores para trabalhar em um "esforço concentrado" nas execuções penais, para acelerar a análise dos processos. A ideia é que por 90 dias uma equipe de cada tribunal esteja deslocada para isto.

A reunião nesta quinta-feira, 12, teve cerca de cinco horas e contou com presidentes dos TJs de Estados de todo o Brasil, exceto Rio Grande do Sul e Mato Grosso. 

A ideia do "esforço concentrado" nas execuções penais parte da constatação de que há uma quantidade enorme de presos aguardando julgamentos em todo o País, o que aumenta a massa carcerária. Trata-se de uma medida, de certa forma, alternativa aos mutirões carcerários antigamente realizados pelo CNJ. 

Segundo o presidente do TJ-SP, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, a ministra também pediu informações sobre quantos presos provisórios existem dentro da população carcerária de cada Estado. 

Após o encontro, o presidente do TJ do Amazonas, Flavio Pascarelli, comentou que começou a ser feito no Amazonas um mutirão carcerário a partir de hoje. "O mutirão é uma situação de emergência, de imediato, mas precisamos de soluções mais doadoras", observou o presidente do TJ do Amazonas. 

A reunião foi a primeira que uniu autoridades do judiciário de todo o Brasil em 2017 para tratar do tema. Na semana passada, Cármen já havia se reunido com presidentes dos TJs dos Estados da região Norte e do Maranhão.

Também participou do encontro a juíza Maria de Fátima Alves da Silva, nova diretora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Educativas do CNJ. Cedida pelo TJ do Pará, ela se mudou nesta quarta-feira para Brasília e iniciou os trabalhos nesta quinta.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.