Carro com perda total

Recebi uma proposta de parcelamento de débito de IPVA de um carro sinistrado com perda total em 1990. O valor do carro foi indenizado pela seguradora. Um despachante me informou que até alguns anos atrás a seguradora não era obrigada a transferir o objeto do sinistro para seu nome. RICARDO BOS ZERWESSão PauloA Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo explica que o veículo estar associado a um registro de sinistro não implica que deixou de ser propriedade de alguém. O antigo Código de Trânsito Brasileiro já estabelecia que o dono de veículo irrecuperável tem de pedir sua baixa no Detran, entregando as placas, os documentos e o recorte do chassi ou parte dele. A dispensa do IPVA será a partir do exercício seguinte ao da inserção da baixa definitiva. O cadastro desse veículo permaneceu ativo no sistema do Detran. Os débitos de IPVA cobrados são dos exercícios de 2001 a 2004 (a partir de 2005 o carro ficou isento por ter completado 20 anos) e foram regularmente lançados e notificados ao contribuinte em 2006, inexistindo pedido de impugnação. Os débitos relativos ao período de 1990 a 2000 não foram cobrados porque o governo do Estado editou as Leis 11.269/02 e 12.181/05, que cancelaram débitos do IPVA do valor de até R$ 1 mil para fatos geradores ocorridos até 1998 e para débitos de até R$ 500 ocorridos em 1999 e 2000.O leitor comenta: Não recebi nenhuma notificação e o endereço para correspondência foi atualizado. O carro em questão é da seguradora desde que fiz a transferência. Aumento de tarifaSou cliente da Telefônica e tenho a Linha Lazer, a qual só uso para receber ligações. Até março pagava R$ 9,90 por mês, em abril aumentou para R$ 13,28 e, em maio, para R$ 14,90. Será que a Telefônica também reajustou o salário de seus funcionários? Eu só tenho essa linha telefônica porque é obrigatório para quem tem Speedy, o qual, aliás, não funciona direito há meses.RONNY ANDRE WACHTELSão PauloA Telefônica informa que está correto o valor do plano alternativo do leitor sr. Wachtel e que entrou em contato com ele para dar os esclarecimentos.O leitor comenta: Contataram-me e explicaram que o aumento foi autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Se a autarquia que deveria zelar pelos interesses da população permite tal aumento, moramos numa terra de ninguém. É muito triste!Sonho da casa própriaEm 19 de março assinei o contrato de financiamento de imóvel na Caixa Econômica Federal (CEF) e, em 12 de maio, a matrícula individualizada do apartamento foi regularizada pela construtora. A papelada foi para o jurídico da CEF para a liberação da escritura. Porém, desde 28 de abril, 75% dos advogados da CEF estão em greve e eu, que não tenho nada a ver com isso, sou prejudicado, já que preciso da aprovação do jurídico para eu assinar a escritura e pegar as chaves do imóvel. Vou casar em agosto e em 12 de junho vence o prazo da escritura individualizada. LUIZ DE AMO São PauloA Assessoria de Imprensa da Caixa Econômica Federal da Regional Santana informa que a gerência da agência confirmou que a assinatura da escritura está marcada para o período de 8 a 12 de junho. Esclarece que os serviços não sofreram nenhum tipo de paralisação em decorrência da greve.Uma crítica aos cidadãosA população dá mais atenção aos programas de TV sensacionalistas ou Realities shows do que ao nosso planeta. No dia 4, véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, ouvi um senador reclamando que damos mais importância aos animais, pois ao ver as cédulas de sua carteira, não encontra nenhum humano! (Quando a Medida Provisória 458/09, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, foi aprovada, um dos senadores disse em plenário que defende um diagnóstico da Amazônia que beneficie "as pessoas em primeiro lugar, o meio ambiente em segundo e os bichos em terceiro". Deu como exemplo dessa inversão de valores as notas de real que têm animais impressos em lugar de pessoas.) Já que nossos representantes brincam com o planeta, temos de tomar uma atitude. Mas não basta plantar árvores, é preciso cuidar delas nos próximos 15 anos, tempo necessário para que possam sobreviver sozinhas, principalmente, aos vândalos. MARLOS PEDRO SUSLA São PauloAs cartas devem ser enviadas para spreclama.estado@grupoestado.com.br, pelo fax 3856-2940 ou para Av. Engenheiro Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900, com nome, endereço, RG e telefone, e podem ser resumidas. Cartas sem esses dados serão desconsideradas. Respostas não publicadas são enviadas diretamente aos leitores.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.