Carros fabricados até 2002 são liberados da inspeção veicular

Há 3,5 milhões de veículos nessa situação; 770 mil motos agora terão de se submeter ao programa

A Prefeitura de São Paulo restringiu a obrigatoriedade da inspeção veicular ambiental em 2009 a apenas 2,6 milhões de veículos da capital, ou 41% da frota. Passam a se submeter ao programa as 770 mil motos registradas na cidade e 1,5 milhão de carros movidos a gás, gasolina, álcool e flex fabricados a partir de 2003, além dos 317 mil veículos a diesel, cuja inspeção ambiental já é obrigatória. A implantação integral do programa foi adiada em um ano e ficou para 2010. Em decreto publicado mês passado, a Prefeitura havia estabelecido como meta inspecionar no próximo ano os 6,3 milhões de veículos da frota da capital. Mas outro decreto, publicado anteontem no Diário Oficial, tirou a obrigatoriedade da inspeção ambiental de cerca de 3,5 milhões deles, mais da metade da frota. São os fabricados até 2002. A mudança é explicada, em grande parte, pela revisão das metas de abertura dos Centros de Inspeção Veicular Ambiental (Civas), as oficinas em que são feitos os testes de emissão de poluentes. Com apenas três em funcionamento, a concessionária Controlar, responsável pela aplicação do programa, garantiu no máximo 16 Civas para 2009, metade dos 33 previstos inicialmente. "A certeza que temos agora é de conseguiria esses 16 postos. Os outros ainda dependem da liberação dos terrenos, coisa que, numa cidade complexa como São Paulo, não se pode arriscar. Achamos mais prudente estender a implantação total até 2010, desde que tenhamos a certeza dos 33 postos. Não se pode convocar toda a frota e não ter os postos prontos. Seria um transtorno ao motorista", afirma o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge. Além do atraso na abertura dos postos de inspeção, a Prefeitura justifica o recuo apoiada nos números iniciais de adesão da população ao programa. Dos 105.527 veículos diesel com placas de 1 a 6, só 17.931 foram aprovados -o restante teve o licenciamento bloqueado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Quem não aderir à inspeção ambiental terá o licenciamento bloqueado e estará sujeito a multa de R$ 550, se flagrado na fiscalização. O dono do veículo terá 90 dias antes da data limite do licenciamento para fazer a inspeção ambiental. Quem optar por fazer o licenciamento antecipado em janeiro terá de fazer a inspeção durante 2009. Caso contrário, o bloqueio do licenciamento ocorrerá no ano seguinte, em 2010. Para carros fabricados até 2002, que ficarão de fora da inspeção ambiental do ano que vem, a Prefeitura aposta em uma "inspeção viária", realizada por sensoriamento remoto. "É feito com o carro em movimento. É uma máquina importada, móvel, que detecta emissões. Você seleciona os mais poluentes e convoca à inspeção", garante Eduardo Jorge, acrescentando que a opção pela exclusão dos carros mais antigos foi decisão "essencialmente técnica".