Cartas

Carta 19.450Aumento no IPTU: protestosIlmo. Sr. Gilberto Kassab, prefeito da 4.ª maior cidade do mundo: se eu resolver morrer, quanto deverei pagar à Prefeitura? (deito na cama e espero a morte, ou caio no meio-fio, quebro a cabeça e morro). E se resolver viver, quanto deverei pagar à Prefeitura? Difícil escolha! Vivo no meu apartamento, pago, de 81 m² de área, com uma vaga de garagem e área comum incluídas. Em 2007, paguei R$ 592,40 de IPTU (e já foi caro). Agora, a Prefeitura enviou cobrança com 46,6% de aumento: R$ 868,00, embora os serviços continuem iguais (só o que mudou é não mais ver poluição da propaganda nas ruas; já é um grande avanço, senhor, e parabéns pela coragem e modernidade). Recadastrei O meu imóvel único em jun/07 na Sub Pinheiros, com xerox de escritura, CPF e RG. Não sou aposentado, não estava construindo nada nem tinha privilégios. Há explicação para o aumento? Sr. Kassab, o sr. tem feito uma administração admirável, que elogio em cartas a amigos. Devo eu morrer ou viver? Vivendo, não posso pagar 46,6% de aumento, sobretudo com inflação real de 5% em 2007 (e os outros pagando 4%). O sr. tomará o imóvel? Como meu intuito é pagar para viver, não conseguirei desta vez viver honrando o compromisso da vida, que é pagar impostos. Mas se houve erro na equação complicada de cobrança, onde o imóvel aparece com 137m², e a Prefeitura corrigir o erro enviando nova cobrança, peço desculpas. Um abraço para a vida, sr. Kassab. E parabéns pela administração.JULIO MOLA - Vila OlímpiaEm 1/2, o diretor de Arrecadação e Cobrança da Secr. de Finanças informou que emitirá nova cobrança, com o valor correto. Carta 19.451Raciocinando sobreA Secretaria Municipal de Finanças me enviou pelo correio uma nota fiscal com crédito de R$ 0,03 para abatimento do IPTU (exames no Lab. Fleury). Quanto custou para os contribuintes a emissão dessas notas? Creio que R$ 0,03 não pagam o custo do papel, tinta e envio, além do tempo gasto com burocracia. Ninguém pensou em instalar um sistema que elimine automaticamente valores inferiores a uma certa quantia? Mas pedir isso aos vereadores seria demais, porque eles estão mais preocupados em batizar ruas e praças ou escolher datas para festejar certas atividades.JACQUES PENNEWAERTCapital Sou assinante do Estadão há mais de 10 anos, e pela primeira vez recorro a esta coluna. Recebi há dias a notificação de cobrança do IPTU de meu apartamento, e constatei um aumento absurdo de 29%. Fui à Sub Sé em busca de esclarecimentos, e dias depois recebi um e-mail recomendando simplesmente que eu lesse a página na internet da Secretaria de Finanças, que explica o cálculo do imposto a pagar. Insatisfeito, fiz eu mesmo uma pesquisa, e constatei que, até o ano passado, eu tinha direito a um desconto no valor venal do imóvel que, por conseqüência, reduzia a base do imposto. Esse desconto (Lei 13.698/03) se baseia na tabela de faixas de valor venal, que vinha sendo reajustada anualmente. Mas no final de 2007 o prefeito Kassab assinou o Decreto 48.407, que reajustou em 4% o valor venal dos imóveis, mas não reajustou na mesma proporção as faixas da tabela de valor venal para fins de desconto. Com o artifício, perdi o direito ao desconto e o imposto saltou de R$ 844,90 para 1.090,50 anuais (já com o desconto ref. às notas fiscais), num aumento de 29%, incompatível com o nível de inflação do País. Isso ocorreu com milhares de contribuintes. Considero a manobra injusta e oportunista e peço ajuda para obter uma explicação sobre essa aberração tributária e para divulgar o fato à população. Mantida essa atitude, o sr. Kassab perde desde já o meu voto para uma possível reeleição.LUÍS FERNANDO de FREITAS MURATHigienópolis Do dia 20/12 até o dia 31/1, qualquer brasileiro, em quase 6 mil municípios, sabe que o período de festas natalinas e férias escolares é sagrado. Mas não é dessa maneira que pensam os representantes de muitos municípios, especialmente no Estado de São Paulo, pois eles enviam a cobrança do IPTU em diversas datas desse período, o que impede o cidadão de colaborar com a cidade de forma efetiva e usufruir o repouso anual. Com os gastos da época, o contribuinte não pode pagar a parcela única para evitar de ir 12 vezes ao banco durante o ano. A cobrança deveria ser em fevereiro ou na 1.ª quinzena de dezembro. Proponho normatização para todo o País.BERNARDO SPINDOLA MENDES FILHOCapital Para que o recadastramento? Fiz tudo direitinho, como mandaram - e meu IPTU veio não em meu nome, mas no nome do meu edifício... Alguém entendeu?Cecilia Thompson, editora

O Estadao de S.Paulo

04 de fevereiro de 2008 | 00h00

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