Cartas

Carta 19.476Uma praça tradicionalA Praça Julio Mesquita pede socorro: invadida por 30 moradores de rua, ratos saem correndo da fonte, outrora magnífica, com seu chafariz deslumbrante. A polícia faz visitas diárias e os garis limpam o que podem, mas o mau cheiro chega aos andares mais altos dos prédios. Saio de casa com medo de ser assaltada.JEANINE LEVY WAKRAT Santa EfigêniaA Prefeitura responde:"Trabalhamos diariamente na região para solucionar esses problemas. Uma equipe da Sub Sé limpa a praça diariamente, inclusive a fonte. Mesmo assim, devido ao pedido da leitora, determinei reforço na limpeza da praça e entorno. O trabalho da assistência social da Sub Sé com moradores de rua é constante, e em conjunto com ações da Secr. de Assist. e Desenvolv. Social. Temos uma rede de 10 mil vagas (albergues, núcleos-dia e de atendimento à família, moradia provisória) e 354 agentes, no Centro, estimulando essas pessoas a procurar alternativas de ocupação e encaminhando-as aos abrigos. Um convênio com o Instituto de Psiquiatria do HC atende os dependentes químicos. A recuperação de jovens e crianças conta com atividades pedagógicas e psiquiátricas, além de acompanhamento e envolvimento das famílias. A abordagem e o tratamento podem fazer com que as pessoas acreditem numa mudança para uma vida melhor, mas todas elas têm o direito de não aceitarem e ficarem onde estão. Nossas assistentes irão de novo ao local, para encaminhá-las a programas sociais."ANDREA MATARAZZOSecretário das Subprefeituras Carta 19.477IPTU (cartas do dia 4)Em ref. à carta do sr. Julio Mola (Aumento de IPTU: protestos), a Secretaria Municipal de Finanças responde: "Como o sr. reconheceu em contato com o diretor da Arrecadação e Cobrança desta secretaria, Ronilson Bezerra Rodrigues, os dados constantes da Notificação de Lançamento do IPTU ref. à metragem do seu imóvel estão certos.Além do tamanho do apartamento (81 m²), deve ser incluída no cálculo a área comum do condomínio, o que dá uma área total construída de 137 m². Em levantamento feito na secretaria, constatamos que o senhor de fato fez a atualização cadastral do imóvel. Portanto, receberá uma nova notificação, com o valor correto."O leitor comenta:Não consigo entender a resposta: meu IPTU veio com aumento de 46,6%, e nos outros apartamentos o aumento foi de cerca de 5%. Só preciso saber o valor que constará do novo boleto para parcelamento, que deverá ser mais baixo ou igual ao dos munícipes que tiveram aumento de 4,7%. Aguardo o novo boleto, como o sr. Ronilson me pediu. O Estado publicou minha carta de forma correta, pois acrescentou que o caso foi resolvido. Agradeço à coluna o profissionalismo e simplicidade no atendimento. Carta do sr. Jacques Penne- waert (Raciocinando sobre): "A correspondência sobre o crédito para abatimento no IPTU é enviada pelo prestador de serviços e não pela Prefeitura - portanto sem custo para os cofres públicos. Os comunicados e o envio de cópias de notas fiscais eletrônicas pela Prefeitura são feitos no e-mail informado pelo cliente." O leitor comenta:Não quero polemizar sobre a resposta da Prefeitura, porque para mim o caso está encerrado. Mas se é um serviço terceirizado, o valor cobrado que a prestadora de serviços leva em conta é inútil, em relação aos custos.Carta do sr. Luís Fernando de Freitas Murat: "Como o senhor mesmo reconhece na carta, houve perda do desconto devido à mudança de faixa do valor venal do imóvel. Para imóveis de valor venal entre R$ 61.240,11 e R$ 122.480,22, a Prefeitura, por liberalidade, aplicou desconto de R$ 24.496,00, o que reduz a base de cálculo do IPTU e, por conseqüência, o valor do imposto. No caso, o valor venal do imóvel para o exercício de 2008 passou a ser de R$ 125.938,00 - ou seja, acima do limite de R$ 122.480,22, perdendo o direito à aplicação do desconto de R$ 24.496,00 no cálculo do IPTU."Carta do sr. Bernardo Spindola Mendes Filho: "Embora seja louvável a iniciativa de questionar o período de pagamento do IPTU, principalmente nos municípios do Estado de São Paulo, cumpre-nos o dever de informar que o debate não envolve a Prefeitura da Cidade de São Paulo, que envia as notificações de lançamento a partir da 2.ª quinzena de janeiro, para pagamento a partir do dia 1.º de fevereiro. Como se pode observar na carta por ele enviada, o próprio leitor exclui a Prefeitura da Cidade de São Paulo desse debate."

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