Cartas

Carta 19.758Caçambas não cumprem leiReclamei ao Limpurb sobre as caçambas sem faixas retroreflexivas e dei o endereço de três que não cumprem a regra. Recebi uma reposta do Alô Limpeza que não me satisfez e encaminhei a queixa à Ouvidoria, de onde telefonaram informando que o Limpurb tem 30 dias para verificá-la. Ora, até terminar o prazo estipulado, elas já devem ter sido retiradas!MÁRIO ALVES DENTE CapitalA SM Serviços responde: "O Limpurb intensificou a fiscalização desde março, com resultado satisfatório: apreensão de 250 caçambas e 23 caminhões e + de mil atuações. A Lei 13.478 de 30/12/02 disciplina a limpeza urbana e, com o Dec. 46.594 de 03/11/05, regulamenta a coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos inertes. A falta de faixa retroreflexiva dá multa de R$ 1.250." Moro na Rua Ofélia, e, desde que terminaram a construção de um novo prédio, a rua virou depósito de lixo e estacionamento de caçambas.ANTÔNIO FEIERABENDPinheirosA Sub Pinheiros responde: "No dia 16, o Limpurb encontrou seis caçambas, regularizadas e cadastradas, utilizadas para despejo no entulho de obras internas no prédio recém-construído. Devido à quantidade de entulho, o local atrai carroceiros que fazem triagem do material, deixando o lixo na rua. Manteremos limpeza e varrição da rua diária, pedindo ao Limpurb que intensifique a remoção do entulho."NILTON NACHLE SubprefeitoCarta 19.759Descaso e barulhoHá três semanas (dia 3) jogaram um monte de entulho na calçada da Rua Quinta da Torre, em Guaianases, e há ratos escondidos entre a madeira e os blocos. É triste ver que há gente que não se importa de viver no meio do lixo. Poucos conhecem os seus direitos ou procuram descobri-los - e deixam tudo do jeito que está.CÁSSIO R. da SILVA REISGuaianasesA Sub Guaianases responde: "Como a denúncia não indicou o n.º da casa, telefonamos ao leitor, que não estava. A rua toda foi vistoriada no dia 6, mas o fiscal não flagrou despejo de entulho no passeio. Orientamos os moradores a não depositar material inservível na calçada e faremos monitoramento constante da área, tomando medidas se preciso."JURACY FERREIRA da SILVAChefe de GabineteDia 9, o leitor enviou e-mail à coluna e à sub explicando que se referia a entulho na calçada, não lixo, e que o fiscal deve ter se confundido porque o entulho estava no lado esquerdo. "Dois dias depois tiraram o entulho", informou o leitor no dia 19. Queria saber quem determinou que a retirada de caçambas tem de ser de madrugada. Moro em Perdizes, e freqüentemente acordo com o barulho ensurdecedor dos caminhões que as retiram. A Lei do Silêncio não mais existe? ANA CAROLINA MACIEL - PerdizesA SM Serviços responde: "Diante das denúncias, contatamos as empresas para verificar os procedimentos e logística do trabalho, para minimizar o barulho, pois fiscalizar barulho não é de nossa atribuição. O art. 26 do Decreto 46.594 de 3/11/05, regulamenta a coleta, transporte e disposição final de resíduos inertes, e a Lei 13.748 de 30/11/02 disciplina a colocação, retirada e transporte de caçambas. A prestadora de serviços deve usar um caminhão com guindaste, cujo condutor deve respeitar as regras do código de trânsito e as normas locais de circulação e estacionamento. Em São Paulo foi criado o Programa Silêncio Urbano (Psiu), instituído pelo Decreto 34.569 de 6/10/94, cujo propósito é limitar sons ou ruídos que possam incomodar e interferir na saúde e bem-estar das pessoas."A leitora comenta: Não considero a resposta satisfatória. Se não é da competência deles fiscalizar o barulho, o problema vai persistir. O telefone do responsável está impresso na caçamba. Não há um órgão competente que possa contatá-lo e autuá-lo? Há mais de um ano há um buraco cheio de lixo sob o pilar do Minhocão na esq. com a Angélica. Deve haver quem o limpe, mas ele logo se enche de novo, e é perigoso, porque fica junto à passarela. Por causa do lixo é comum ver ratos no local, o que aumenta o perigo de quem atravessa essa esquina.REGINA TELESSanta CecíliaEsta carta foi enviada à Prefeitura no dia 19/5, e continua sem resposta.

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