Cartas

Preservação de edifíciosUm prédio na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, número 1.609, na Bela Vista, está em completo estado de abandono e adiantado processo de deterioração, com sacadas, beirais, balaústres, janelas e telhados ameaçando ruir a qualquer momento. Caso isso ocorra, o resultado terá conseqüências desastrosas e fatais. No local transita grande número de pessoas. Em vez de lamentarmos o fato depois de ocorrido, seria bom que as autoridades se antecipassem e tomassem medidas urgentes.WALTER D. MARTINSSão PauloO subprefeito da Sé, Amauri Luiz Patorello, informou que há um processo autorizando o restauro do imóvel, que é tombado pelo Patrimônio Histórico, o que depende da disponibilidade financeira do proprietário. Enquanto o restauro não for executado, o dono foi orientado a isolar o prédio com redes de proteção para prevenir acidentes e não comprometer a passagem dos pedestres.INFORME-SE:O tombamento tem por objetivo preservar bens culturais de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental, impedindo que venham a ser demolidos, destruídos ou mutilados. O proprietário sofrerá punição se demolir ou descaracterizar um bem tombado. Ele fica obrigado a reconstruí-lo ou restaurá-lo à sua custa e conforme as diretrizes do Departamento de Patrimônio Histórico. Haverá multa de 1% do valor venal por dia até o início da reconstrução ou restauração do imóvel. Há os seguintes incentivos fiscais: Lei Municipal de Incentivo à Cultura; Lei de Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado da Cultura; e a Lei de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura.Descaso em períciaA sra. Antonieta C. Lacerda Oliveira está internada na Casa de Repouso Pétala Dourada, na Avenida Eliseu Almeida, no Butantã. Ela sofreu um grave acidente vascular cerebral e tem câncer nos pulmões. Munida de todos os documentos necessários e atestados médicos, sua filha foi ao Posto Pinheiros do INSS para pedir perícia médica no local onde sua mãe vive para que possa receber o benefício a que tem direito - necessário para sua subsistência. Após voltar várias vezes ao posto, esperar horas na fila, marcou a perícia para o dia 29/9. Mas o médico não compareceu. Retornou e a atendente respondeu que não havia data para outra perícia. É assim que são tratadas as pessoas que contribuíram anos para a Previdência Social?JOÃO C. ABUTARA NETTOSão PauloO INSS esclarece que a sra. Antonieta passou por perícia médica em 7 de novembro e teve seu auxílio-doença concedido em 10/11, retroativamente a 1.º de setembro. Em aproximadamente 20 dias, a segurada receberá a carta de concessão do benefício com a indicação da data de validade do crédito e do banco que efetuará o pagamento. Quanto às remarcações das datas para a perícia médica domiciliar, o INSS esclarece que o atraso foi motivado por problemas na agenda do perito médico.MAGALI LEME, da Assessoria de Comunicação Social do INSS-SPEm relação à carta da sra. Maria Moudatsous, sobre o córrego da Macumba (Esgoto a céu aberto, 4/11), a Subprefeitura de Santo Amaro informa que realiza poda do mato nas suas margens, assim como a limpeza manual dos detritos. Há um projeto básico aguardando recurso, mas ainda não faz parte da lista de obras futuras. Para minimizar os transtornos causados pelos mosquitos, será feita solicitação à Vigilância Ambiental, que deverá enviar um agente de zoonoses para investigar o foco larvário. Se necessário, será aplicada de larvicida ou adultucida. Em relação aos ratos, o local vai ser vasculhado em busca de tocas ou sinais de roedores.A leitora contesta: O córrego existe há mais de 15 anos e só agora existe um "projeto básico aguardando recurso"? E nem faz parte da lista de obras futuras! É um absurdo! Isso significa que a Prefeitura nunca canalizará o córrego! Essas medidas paliativas não minimizam os transtornos dos moradores! MARIA MOUDATSOUSCongonhas só pioraDepois do acidente da TAM, o Aeroporto de Congonhas parecia que seria destinado a outros fins. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou que diminuiria o movimento em Congonhas e faria outro aeroporto para as conexões. Passou algum tempo e o problema piorou. O movimento do aeroporto é grande, com avião passando de domingo a domingo, de dois em dois minutos. Li sobre a ampliação das pistas. Esse aeroporto perturba milhares de pessoas e põe em risco todos a sua volta. O senhor é ministro da Defesa de quem? Da TAM, da Gol ou dos que vivem em São Paulo e pagam seus impostos?JOÃO BRAULIO JUNQUEIRA NETTOSão Paulo

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