Cartas

Trens podem ser a solução Quando fui de carro de São Paulo a Itajaí pela BR-101, linha tronco do Mercosul, no fim do ano passado, levei dez horas numa estrada congestionada, esburacada e inundada. No mesmo ano, percorri a mesma distância pelo Intercity, trem-bala alemão, em duas horas, a 350 quilômetros por hora. Porque não constroem mais ferrovias no Brasil e arquivaram o projeto de construção do trem-bala, já com financiamento externo confirmado? ARSONVAL MAZZUCCO MUNIZ São Paulo O Ministério dos Transportes esclarece que o governo federal crê que a expansão ferroviária é a melhor resposta à urgência das demandas em transportes e, consequentemente, à expansão econômica. Informa que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) retomou o planejamento e investimentos no setor. Dá, como exemplo de ação a Ferrovia Norte-Sul, com ramais ligando o Centro-Oeste e o Norte do País a portos em Itaqui (MA), Belém (PA), Pecém (CE), Suape (PE), que tem ligação com a Transnordestina, Ilhéus (BA), em ligação com a Oeste-Leste, e Santos (SP). Diz que o governo conclui os estudos técnicos que definirão o modelo de concessão do Trem de Alta Velocidade (TAV) para passageiros, ligando as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. A previsão do grupo interministerial de gestão do PAC é que as audiências públicas ocorram a partir de abril e o leilão, no próximo semestre. Diz que, no futuro, o governo expandirá as linhas de TAV para as ligações São Paulo-Curitiba e São Paulo-Belo Horizonte e que o Ministério programa a recuperação de linhas ferroviárias para o uso do transporte regional de passageiros. IPTU deslumbrado? O IPTU de 2009 de cinco sobradinhos, no bairro Campo Belo, veio com aumentos que vão de 37,8% a 70,8%. Por quê? Valorização de alguns imóveis? Claro que não: são imóveis semelhantes, nas mesmas ruas e sofreram aumento do valor venal de 5% a 7%. Parece-me simples abuso, visto que temos o prazo de 90 dias para reclamar - e de apenas 20 dias para pagar! Pago e depois reclamo ou apenas repasso aos indefesos locatários? Mesmo porque já suporto a doação de 27,5% de imposto federal, pagamento antecipado e sem nenhuma retribuição. É a vez da Prefeitura? Gostaria de ouvir o que o sr. Kassab tem a dizer. ALOIZIO BIGNARDI DE LIMA São Paulo A Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Finanças informa ter constatado, em levantamento, que os imóveis citados pelo sr. Lima perderam o direito à aplicação do desconto no valor venal, base de cálculo do IPTU. Pela Lei n.º 14.089/2005, os benefícios fiscais previstos na legislação só podem ser concedidos a um imóvel por contribuinte. Já o imóvel de n.º 086.265.0035-1 saltou de faixa de valor venal de até R$ 65.526,91 para a faixa a partir de R$ 65.526,92 a R$ 131.053,84, em que o desconto no IPTU é menor. Essa mudança de faixa foi decorrente da atualização anual do valor venal, prevista na legislação. Cálculo para cima Por que a tabela de veículos só foi atualizada agora, após o pagamento do IPVA? Conflito de interesses? Afinal, a Fipe pertence à FEA-USP, logo, ao governo do Estado, correto? Colocar o real valor dos automóveis depois da desvalorização provocada pela redução do IPI não vale a pena, não é? Veja o caso do New Civic LXS Flex Mecânico 2007. Ele valia R$ 59 mil em janeiro, na ocasião do pagamento do IPVA. Hoje, na tabela da Fipe, vale R$ 50 mil. Mas em janeiro já valia R$ 50 mil. No entanto, atualizar a planilha impactaria em perda de arrecadação. Não é isso? Só para um único carro significa uma diferença de R$ 360. Imaginem nem total de veículos com Renavan em São Paulo. Contribuinte neste país sofre uma barbaridade. HUGO PAIVA São Paulo Um bom trabalho Vejo pelas cartas publicadas que as pessoas estão muito mais propensas a criticar os "marronzinhos" da CET do que a elogiá-los. Acho, no entanto, que esses trabalhadores têm muito o que ser elogiado. São modestos. Executam um sem-número de missões se pestanejar. Ajudam a desimpedir o trânsito. Trocam pneus, empurram carros para o acostamento, tentam fazer pequenos reparos que o motorista normal não sabe sequer por onde começar. Outro dia um grupo de "marronzinhos", com pás e enxadas, debaixo de chuva, tratava de tirar a lama que impedia o uso da pista de uma das avenidas da cidade. Não sei quanto ganham, mas, seguramente, ganham pouco. Sem a sua ajuda, a cidade de São Paulo, tão confusa, tão cheia de problemas, sem dúvida seria muito mais confusa e muito mais problemática. JOSÉ CARLOS STABEL Barueri

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