Cartas

Carta 19.012Documentos foram perdidosFui almoçar na feira do Trianon nos dias 22 e 29/7, mas ela estava praticamente sem barracas de comida, tachadas de irregulares pela Prefeitura por não encontrarem seus documentos. Sou idosa e cliente há 16 anos da barraca de Yakissoba, que considero continuação de minha cozinha aos domingos. SUZANA B. KATZ ENSTEINConsolaçãoHá poucas barracas nas feiras de artesanato da República e do Trianon. E a barraquinha de flores em frente ao cemitério também sumiu.ANDRÉ FREITAS COSTACerqueira CésarSou artesã, trabalho na feira do Trianon desde 2000. Com o dinheiro das vendas cuido de meu marido, doente licenciado pelo INSS. Fiz o teste de habilidade em maio e fui convocada em 25/6/04, em papel timbrado da Prefeitura e assinado por Gerusael Santos Ribeiro, supervisor da Segurança Alimentar da SP-PI/CASD, para ir à Sub Pinheiros com os documentos pedidos para a confecção do cartelão (Termo de Permissão de Uso, TPU). A carta indica que eu fiz o teste e fui aprovada, mas agora a Prefeitura quer tirar a nossa licença de trabalho porque diz que ?não encontra? os nossos documentos... SUELY LAGRUTTA - Vila CarrãoQual é o país os que funcionários perdem documentos dos cidadãos e jogam a culpa nos trabalhadores? Meus amigos da feira do Trianon foram proibidos de montar as suas barracas por causa disso! RENAN SIQUEIRA DA SILVACapitalCarta 19.013Sem poder trabalharEm 1976, fui regularizado para trabalhar na feira de artesanato da República. Em 2003 pedi transferência para o Trianon e fiz o teste de aptidão em maio/04. Em junho fui convocado a levar os documentos para fazer a licença. E pensei estar legalizado, pois ninguém pede atestado de antecedentes e comprovante de residência para um reprovado.ROBERTO ZERONIANSantanaNo dia 1.º, o fiscal me impediu de expor na feira do Trianon. Me inscrevi em 2004, fiz teste de aptidão, paguei taxas de uso de solo e de licença, e comecei a trabalhar na semana seguinte. O juiz que cassou a liminar provavelmente nem leu o processo. Nossa advogada anexou documentos provando a legalidade dos expositores - que estão com problemas porque funcionários da Prefeitura perderam os documentos de quem fez teste em 2004. Nós, artesãos, criamos objetos de arte considerados cultura no mundo todo - menos no Brasil. E, aos 63 anos, não tenho perspectiva de conseguir outro trabalho. JOSÉ EDUARDO PIRESVila Maria AltaGostaria de saber do juiz que deu causa ganha à Prefeitura (proc. 583532007.103259-0) se ele leu com atenção o processo em que 37dos 55 artesãos da feira do Trianon pedem regularização para poder voltar a trabalhar. Meu marido fez a inscrição e o teste em 1990 e foi regularizado em 1991. Há 16 anos pagamos taxa de uso de solo e de renovação de licença (13 anos pagos por ele e 3 por mim, após sua morte). A Prefeitura recusou o pagamento da taxa de 2007. Quanto ao direito de cessão, que estão tentando cassar, marido e mulher somam um (fiz o teste de habilidade em 2004). Se não havia inscrição aberta, como diz o juiz que indeferiu o processo, como é que os que pagaram taxas por anos fizeram a inscrição? SATIKO MOTOIE SIMMIO Vila MarianaA Prefeitura responde:"Com ref. à feira de artesanato do Trianon, jamais houve perda de documentos. No início de 2006, a Sub Pinheiros entregou as pastas de documentação para a Sub Sé. Na análise técnica do material, viu-se que havia expositores trabalhando irregularmente (sem que as aprovações fossem publicadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo), obrigatória para que a comunidade saiba quem foram os aprovados, sua classificação, e as atividades para as quais estão autorizados. Causa estranheza a afirmação de uma das pessoas que expunham de forma irregular de que a titularidade do Termo de Permissão de Uso de seu marido teria sido transferida para ela, pois, de acordo com o Decreto 43.798, a permissão de uso é pessoal e intransferível. No caso de novas vagas, torna-se necessária a abertura de edital, para que todos os interessados tenham oportunidade de concorrer a uma dessas licenças."ANDREA MATARAZZOSecretário das Subprefeituras e subprefeito da Sé

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.