Cartas

Cobrança de IPTUHá dois anos meu apartamento no Jabaquara é isento do pagamento de IPTU. Neste ano a Prefeitura atualizou o valor venal dos imóveis, mas não alterou a faixa de isenção e, embora eu tenha o mesmo apartamento, do mesmo tamanho e no mesmo lugar, passei a pagar novamente o imposto. Isso não é confuso? Não é uma forma de burlar uma lei aprovada na Câmara?MARCO ANTONIO FONTES DE SÁSão Paulo A Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Finanças esclarece que, para o exercício de 2009, os valores do metro quadrado de construção e do terreno, utilizados como base de cálculo do valor venal do imóvel e, portanto, para o lançamento do IPTU, foram atualizados em 6%, correspondentes à variação da inflação em 2008. Dessa forma, o imóvel de cadastro n.º 091.025.0063-9, em 2009, passou a ter valor venal de R$ 62.231, acima do limite fixado para isenção, que é de R$ 61.240,11. Entretanto, para o cálculo do IPTU de 2009, foi aplicado sobre o valor venal do imóvel o desconto de R$ 24.496,04, previsto na lei, ao qual o sr. Fontes de Sá continua tendo direito. O leitor contesta: Ótimo, senhores, isso eu já tinha entendido. O que eu não entendo é como a Prefeitura reajusta o valor venal do imóvel e não reajusta a tabela de isenção. Desse modo, em dois ou três anos a maioria dos proprietários de imóveis vai voltar a pagar IPTU e a lei vai virar peça de museu. Essa é uma bela forma de burlar a lei e dizer para a população que não estão sendo criadas mais taxas, que apenas houve uma mudança de cálculo do valor venal do imóvel.Falta de medicamentoA vacina BCG, também utilizada no tratamento de alguns tipos de câncer, era produzida até 2007 pelo Instituto Butantan. Passou então a ser fabricada pela Fundação Ataulpho de Paiva, no Rio de Janeiro, e comercializada por empresa particular, que tem o produto para pronta entrega! Assim, cada ampola de 1 ml do medicamento, que custava R$ 5, passou a ser vendida a R$ 130! A Fundação Butantan, que faz a distribuição aos doentes de câncer, mediante receita e a título de "doação", informa que há muito não possui o produto em estoque e que o paciente deve ter paciência e aguardar. Informa também que a aquisição do produto para doação depende de processo de licitação de iniciativa da Secretaria da Saúde de São Paulo. Resta aos doentes torcerem para que a famigerada doença permaneça em estado de inércia, como estão os funcionários responsáveis pela compra. É assim que nosso governador pretende tratar os doentes, caso seja eleito presidente da República?ROSANGELA ABELSão PauloA Assessoria de Imprensa da Fundação Butantan lamenta o episódio e informa que desde o dia 25/2 já está normalizada a doação do medicamento Imuno BCG 40 mg, produzido pela Fundação Ataulpho de Paiva. Para a retirada do medicamento como doação é necessário trazer: 1 cópia do RG-CPF (do paciente); 1 cópia de um comprovante de residência (também do paciente); a receita original; e uma caixa de isopor.Calor no MetrôParabéns pela matéria no Caderno Cidades/Metrópole (4/3) que trata do descaso do Metrô com seus usuários. Já reclamei do calor diversas vezes, sem retorno. Seria bom se os dirigentes da empresa usassem o meio de transporte que "gerenciam" para saber o que sente a população.FÁBIO L. CAMPOSSão PauloEsclarecimento: Em relação à carta da sra. Marcela Badolatto (6/3), sobre o acidente com o vertedouro do lago do Parque da Aclimação, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente informa que a estrutura do vertedouro do lago se apresentava em boas condições e que o dano se deveu ao grande volume de água. No dia seguinte ao acidente, uma contratação de emergência foi feita e a empresa concluiu o serviço três dias depois, evitando que o lodo descesse para a galeria e invadisse as casas do entorno. Todas as 48 aves aquáticas que habitavam o lago foram resgatadas, como também os 317 peixes. Neste momento a secretaria está enchendo o lago até que o lodo seja coberto, procedimento necessário para que a remoção do lodo seja feita por bombeamento, que exige sua diluição em água. A Secretaria de Infraestrutura Urbana fará licitação para contratar empresa e promover a limpeza do lago ainda neste ano. Os procedimentos técnicos adotados foram definidos em conjunto pelas equipes técnicas da Prefeitura e da Sabesp. A Secretaria do Verde monitora a estrutura dos lagos de seus parques e a qualidade da água. MÔNICA RIBEIRO, assessora de Comunicação da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.

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