Cartas

Serviço malfeito na PaulistaDepois de a Prefeitura de São Paulo gastar vários milhões de reais do dinheiro público com a reforma da Avenida Paulista, e finalmente deixá-la sem a buraqueira que lá existia, começaram as intervenções no piso. O problema é que o conserto não é feito sem que se deixem desníveis, além de as empresas usarem materiais diferentes do originalmente usado, o que enfeia muito a calçada. Eu não tenho dúvida de que, se não brecarmos essas práticas, em um ano a calçada da maravilhosa Avenida Paulista voltará a ser o que era. Gostaria de ouvir do senhor Andrea Matarazzo se essas intervenções são contrárias ao projeto original, que previa a substituição de todo o bloco alterado.EURIPEDES MARTINS ROMÃOSão PauloO Secretário das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, informa que os reparos malfeitos pelas concessionárias de serviços que precisam utilizar o subterrâneo da Avenida Paulista são totalmente contrários ao projeto de revitalização da via. Esclarece que em agosto do ano passado foi publicado um decreto obrigando que essas prestadoras de serviços realizassem a intervenção com o mesmo material e técnica utilizados para a reforma da avenida - a Prefeitura inclusive fez uma cartilha, que, além de ser publicada com o decreto, foi enviada para todas as empresas. A gerência da Avenida Paulista está de olho nessas irregularidades e promoveu, nessa semana, reuniões com a Sabesp e com a Febraban para que as empresas façam o reparo adequado do passeio em trechos onde foram encontradas irregularidades.Perigo no trânsitoÉ evidente que chegaríamos ao patamar de 43,6% de acidentados por motos. Não é preciso ser nenhum guru para prever que esse índice vai aumentar nos próximos anos, se os órgãos competentes e responsáveis, como a CET e a Prefeitura, entre outros, não se mobilizarem para fazer algo para reprimir esse abuso e violência diários. Basta ver a velocidade que alguns motociclistas irresponsáveis passam entre os carros dentro dos túneis, por exemplo, onde a velocidade é limitada a 70 km/h e eles trafegam a mais de 100 km/h. Como não há ninguém para multá-los ou reprimi-los, eles se sentem os donos das ruas. ANGELO TONELLISão PauloFalta de sinalizaçãoAs Marginais dos Rios Pinheiros e Tietê e as Avenidas 23 de Maio, Bandeirantes, Roberto Marinho, Berrini, entre outras, estão há anos sem as pinturas das faixas de trânsito para os automóveis. Os motoristas têm de trafegar intuitivamente. Alguém pode alertar o prefeito sobre isso?ELISA LEITÃOSão PauloAdele Nabhan, do Departamento de Imprensa da CET, informou que a companhia tem um planejamento de obras rigoroso. No segundo semestre de 2008, foram implantados 200 mil m² de sinalização horizontal. Porém, em algumas vias, a CET depende do repasse de verbas da Secretaria das Subprefeituras para reaplicar a sinalização que foi retirada pelo recapeamento da rua. As avenidas citadas pela leitora se enquadram nessa situação. Além da verba das subprefeituras, a Secretaria Municipal de Transportes já solicitou recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano para aplicá-los na recuperação da sinalização horizontal.Previdência em questãoContribui para o INSS durante 35 anos, desde 1940, e me aposentei com o teto, o valor máximo permitido. Mas nunca consideraram os tais 20 mínimos recolhidos por vários anos. Hoje, aos 73 anos, voltei a trabalhar como autônomo. Para minha surpresa, o INSS recolhe 11% de meus ganhos. A Receita Federal me concede um prêmio de uma alíquota e o Município não cobra INSS. Para quem vai meu dinheiro recolhido, se não terei nenhuma vantagem nessa extorsão?JOHNNIE F. BAPTISTASão PauloMagali Leme, da Assessoria de Comunicação Social do INSS-SP, esclarece que desde 1.º/8/1995, conforme dispõe a Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, o aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social (INSS) que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida por esse regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade, ficando sujeito às contribuições para custeio da Seguridade Social, não cabendo restituição de valores. Nesse caso, o aposentado contribuirá para a Previdência Social de acordo com sua categoria de segurado e faixa salarial e terá direito a salário-família, salário-maternidade e reabilitação profissional, caso a perícia médica da Previdência Social recomende.

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