Cartas

Seguro morreu de velhoMinha empresa vendeu uma moto em 2008. Enviamos uma carta registrada com cópia autenticada do documento de transferência ao Detran. Mas o novo dono não transferiu a moto para seu nome e recebemos a cobrança de R$ 2 mil em multas! As multas continuarão a ser enviadas para nós e são multiplicadas pelo número de vezes que não indicamos o nome do condutor. Já solicitei o bloqueio do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Enviei e-mails à Secretaria Municipal de Transportes e não obtive retorno. No 156 ninguém soube me dar informações.AIRTON MOREIRA SANCHESSão PauloO Detran responde que ao vender um veículo se deve fazer a comunicação de venda ao órgão de trânsito onde ele foi cadastrado dentro de um prazo de 30 dias com a cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade devidamente assinado e datado, sob pena de ter de se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação. Se tiver os dados do comprador, o cidadão pode entrar com processo em Tribunal de Pequenas Causas, tentando fazer com que seja efetivada a transferência. A comunicação de venda deve ser feita pessoalmente, no setor de bloqueio e desbloqueio do Detran, no térreo do prédio Ibirapuera. O cidadão que fez a comunicação de venda, para sua segurança, pode encaminhar o recurso da autuação, informando não ser mais proprietário do veículo, apresentando cópia da documentação que prove tal fato. Se for incluído na dívida ativa mesmo assim, basta informar à Fazenda ou à Finanças (prefeituras) a negociação do veículo.Extravio de bagagemVoltei de Los Angeles para São Paulo em um voo com conexão em Chicago da United Airlines em 24 de abril. Como as condições meteorológicas não estavam boas para pouso, o piloto teve de dar voltas e aterrissou em Saint Louis para abastecer. Por causa disso, cheguei atrasada em Chicago e o próximo voo para São Paulo sairia somente após 24 horas. Quando questionei se a empresa não iria me oferecer uma diária em um hotel, a atendente me entregou um cupom pink de desconto para hotéis da região e foi taxativa ao dizer que não se responsabilizaria pelo pagamento da diária. Como o check-out do hotel onde fiquei era ao meio-dia, tive de voltar ao aeroporto e esperei o horário de meu voo por nove horas. Ao chegar em São Paulo, minha mala fora extraviada e só a recebi em 28 de abril faltando todos os itens que não eram roupas! Somando os valores dos artigos furtados, refeições e hospedagem em Chicago, tive um prejuízo de cerca de US$ 800. Inadmissível, quando se considera que o valor da passagem foi de US$ 854.MARIANA PERRONI DE OLIVEIRASão PauloA United Airlines informa que manteve contato com a cliente para esclarecimento do assunto, o qual está solucionado.A leitora comenta: Um funcionário me ligou e informou que a United Airlines não se responsabiliza pelo ressarcimento do valor furtado de produtos eletrônicos e que poderiam me indenizar em US$ 80 referentes a dois perfumes que também foram furtados de minha mala. De fato, depositaram apenas R$ 160. O reembolso da estadia e os demais itens eletrônicos não foram ressarcidos.Análise: A advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) Polyanna Carlos da Silva explica que ficou evidenciado que a consumidora sofreu transtornos e prejuízos de ordem material com o atraso do voo, que se agravaram com o extravio temporário e violação da bagagem. A empresa tem por obrigação arcar com os ônus correspondentes a danos por falhas na prestação do serviço. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade civil por atraso de voo e pela perda, extravio, destruição ou avaria de bagagem é do transportador aéreo, devendo indenizar de forma integral eventuais prejuízos que o passageiro venha a sofrer. Mesmo que a empresa tenha depositado o valor parcial, a consumidora poderá pleitear a diferença dos danos no Juizado Especial Cível.Pandemia da gripeNo dia 23 tentei obter informações pelo telefone da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre se uma escola deve fechar ou somente a sala de aula em que haja dois ou mais casos do vírus influenza A (H1N1) entre os alunos. Fui direcionada para a Secretaria Municipal da Saúde e para o Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo. Fui mal atendida e houve um jogo de empurra, sem que ninguém me desse informações. O assunto precisa ser tratado com mais seriedade pelas autoridades!MÔNICA ABATE GUGLIELMISão Paulo

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