Cartas

Isenção da inspeção veicular Minha mulher e eu compramos um carro em São Paulo no mês de maio. Ao dar entrada na documentação para transferência e licenciamento na Ciretran de Avaré, descobrimos que a documentação do veículo estava bloqueada no Detran-SP, porque teria de passar pela inspeção veicular. Em 16 de junho, protocolamos um requerimento na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo com a cópia do certificado de registro do carro, recibo de compra, declaração de que o veículo estava em Avaré firmada pela minha esposa e com firma reconhecida em cartório. A placa do automóvel é de final 2 e ele está impedido de transitar, pois a secretaria não o libera para que a transferência e o licenciamento sejam feitos. Qual é a responsabilidade de um órgão que cria uma inspeção em veículos novos sem verificar os carros velhos que realmente poluem e prejudicam os contribuintes que pagam seus impostos em dia? CESAR P. CRUZ São Paulo A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente informa que o leitor sr. Cruz já foi comunicado por telefone sobre a pendência do comprovante de residência que precisa ser entregue no Protocolo da Secretaria, para ser anexado no processo de isenção da inspeção veicular. Explica que, conforme a Portaria 055/SVMA-G/2009, a declaração de circulação de veículo fora do Município deve ser feita pessoalmente, no caso de pessoa física, com a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência no Protocolo. A alternativa é que o procedimento seja feito por um procurador com o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. Sistema obsoleto A decisão da administração municipal em restringir a circulação de fretados e conectá-los a terminais metroviários pressupõe, para seu adequado desempenho, a existência de uma rede de transporte integrado de massa cobrindo toda a área do centro expandido atual. Este, aliás, era o desenho previsto pelo primeiro Plano Urbanístico Básico de São Paulo, integrado a um sistema de transporte, elaborado em 1968, e planejado para as necessidades num horizonte de 20 anos, ou seja, para 1988. Passados mais de 20 anos, o sistema de transporte ainda não se encontra nos patamares previstos e a sociedade se desdobra em suprir suas necessidades de mobilidade utilizando do que se dispõe e como lhe for individualmente conveniente. Resultado desse processo é a contínua deterioração de nossa metrópole. NEUTON S. KARASSAWA São Paulo Barulho na madrugada Deve haver uma alternativa inteligente por parte das autoridades municipais para que as caçambas não sejam recolhidas entre 2 e 4 horas! GUTO PACHECO São Paulo O Limpurb explica que a fiscalização não conta com muitas possibilidades de atuação, já que não existe legislação municipal que considere esse horário proibido para a retirada de caçambas. Nas zonas de máxima restrição de circulação esse é o horário prioritário, pois não é possível fazer o trabalho durante o dia. Diz que há empecilhos para fazer a fiscalização, pois, além de ter de estar no lugar e no momento exatos da ocorrência, o agente vistor não pode fazer a autuação porque não há legislação que preveja sanção para essas situações e ele só poderá pedir que diminuam o barulho. Quando recebe queixas, o Limpurb vistoria o local indicado procurando identificar a empresa responsável e, se a legislação não estiver sendo cumprida, ela será autuada ou o contratante. Ressalta que não é proibido movimentar caçambas à noite. O leitor comenta: A polida resposta não minimiza o desconforto causado pelas caçambas. Fim da promoção No final de 2008 resolvi cancelar linha fixa tradicional no interior de São Paulo, onde vou raramente. A Telefônica na ocasião sugeriu a Linha Lazer, com mensalidade de R$ 9,90, que aceitei. Em abril deste ano passou para R$ 14,90. Cansei de reclamar com a Telefonica, sem resultado. No dia 20 de abril fiz uma reclamação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas não recebi nenhuma resposta. No final de junho, enviei e-mail ao Estadão sobre essa reclamação. A Telefônica informou ao jornal ter entrado em contato comigo e esclarecido o problema - algo que jamais ocorreu. Gostaria de receber esclarecimentos da Anatel, e não mais da Telefônica, pois já esgotei todos os recursos. JOSÉ ARCIERI São Paulo A Anatel informou que não houve reajuste, e sim o fim de uma promoção.

, O Estadao de S.Paulo

06 Agosto 2009 | 00h00

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