Cartas

Carta 19.078Problemas com nosso INSSEm julho/06, entreguei na agência do INSS da Xavier de Toledo pedido de concessão de benefício por tempo de contribuição. Em setembro, como pedido, entreguei declaração do antigo Banco Noroeste, escrevi questionando a demora e pedi informações sobre o processo, sem resposta. É quase um ano de espera (carta de 4/6), sem previsão de concessão. Contribuo há mais de 35 anos e já passei dos 55 anos de idade. JAIR FRANCISCO DA SILVASão Bernardo do CampoO INSS responde:"O sr. Jair recebeu a aposentadoria no dia 17/7. Pagamos o valor do período de 12/6/06 a 31/7 no dia 7/8."Não consigo finalizar meu processo para receber o benefício. O INSS quer que eu comprove o período em que trabalhei na Brooklyn Empreendimentos, mas ocorre que nunca trabalhei na empresa, e sim no Banco do Comércio & Indústria, que faliu (a representante da massa falida é a Brooklyn). O registro original foi perdido com a carteira de trabalho. Anexei a nova carteira com vínculo, extrato do FGTS e a ficha de registro que o Comind enviou. Será que a massa falida é a Previdência Social? Ou seríamos nós, brasileiros? PAULO DE TARSO BOAGACIOVASVila MoraesO INSS informa que concedeu a aposentadoria no dia 2/7.Agradeço a atenção e o serviço prestado aos cidadãos. A resposta da Sub Campo Limpo ao meu pedido foi mais do que eu esperava. É bom saber que num país onde tudo é complicado, há um atendimento correto. ROBERTO MENDES COELHO - CapitalCarta 19.079Casos e soluçõesSou pensionista do INSS e dia 3/5 recebi um extrato de pagamento de benefícios informando que descontariam uma parte da parcela do 13.°pago em 2006 devido a falha do instituto. O curioso é que o INSS detectou a falha exatamente no mês em que aposentados e pensionistas receberam reajuste, mas só comunicaram o desconto uma vez encerrado o prazo de entrega do Imposto de Renda.IVONETE AYRES STROJNOWSKIItaim BibiO INSS responde:"Pagamos o abono anual (13.º salário) em duas parcelas em 2006, a 1.ª em setembro e a 2.ª em dezembro. Em dezembro não tributamos o imposto de renda do valor total do abono. Assim, descontamos o valor ref. ao imposto de renda do 13.º não cobrado na época devida em maio. Não há necessidade da segurada enviar declaração retificadora do IR de 2006, porque o desconto devido será feito no exercício de 2007."Em 29/9/05, minha mãe, Maria do Carmo Ramos, abriu protocolo de aposentadoria, mas em 3/4/06, ao consultar o andamento do processo, descobrimos que o pedido foi indeferido porque ela não teria a idade mínima para se aposentar. Ela nasceu em 28/7/43, portanto tinha 62 anos quando pediu o benefício (a idade mínima é 60 anos). No posto do INSS da Vila Mariana nos orientaram a entrar com recurso, apesar do atendente reconhecer que houve erro de digitação no INSS. Não é possível que um caso simples e de fácil resolução leve tanto tempo! Até quando haverá descaso com aposentados e pensionistas? O Governo e a legislação (Estatuto do Idoso, Lei 10.741 de 1/10/03) impõem bom tratamento, ajuda e respeito aos idosos, mas o maior desrespeito vem dos órgãos públicos. Espero que minha mãe consiga viver sua velhice com dignidade e receba o dinheiro a que tem direito após trabalhar e contribuir para o crescimento do País.CÍNTIA M. RAMOSCapitalO INSS responde:"A aposentadoria da mãe da leitora foi concedida no dia 30/5. O valor do período de 29/9/05 a 31/5/07 foi pago no dia 19/6."Ganhei um processo contra o INSS. O último despacho foi em 24/1/06, mas após mais de um ano e meio nenhuma providência foi tomada.ANTÔNIO FALCONEJardim EuropaO INSS responde:"Para os benefícios concedidos entre 17/6/77 e 4/10/88 a Justiça tem determinado a correção da incidência dos índices da Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional (ORTN) e da Obrigação do Tesouro Nacional (OTN) no salário de contribuição. Entretanto, nem todos os benefícios concedidos nesse período garantem esse direito. Como o sr. Antônio Falcone ingressou com pedido de revisão de cálculo pela via judicial, ele deverá aguardar o julgamento. Ao INSS caberá, então, o cumprimento da sentença."

O Estadao de S.Paulo

07 de setembro de 2008 | 00h00

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