Casa Civil coleciona escândalos desde 2003

Pedidos de propina, elaboração de dossiês e o episódio do mensalão tiveram como centro a Casa Civil, hoje abalada por denúncias de lobby

João Domingos / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

22 de setembro de 2010 | 00h00

Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estivesse na oposição e fosse chamado a fazer uma análise a respeito da Casa Civil entre janeiro de 2003 até agora, poderia dizer: "Nunca antes na história desse País houve tantos problemas neste ministério".

De fato, desde que ganhou status de superministério no governo Lula e deixou de ser apenas a antessala dos atos legais do presidente da República, a Casa Civil passou a concentrar problemas e, acima de tudo, escândalos, cuja central de lobby montada pela ex-ministra Erenice Guerra é apenas o último capítulo.

Em fevereiro de 2004, Waldomiro Diniz, então subchefe de Assuntos Parlamentares, apareceu em um vídeo pedindo propina para o empresário de jogos Carlinhos Cachoeira. Foi demitido e Lula passou as negociações das emendas parlamentares para outro ministério, criado só para as relações institucionais.

Um ano e quatro meses depois do escândalo, foi a vez do maior abalo do governo Lula: a revelação, pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), do escândalo do mensalão. Jefferson acusou o então titular da Casa Civil, José Dirceu, de comandar o esquema.

Foi aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso para apurar as denúncias. Acabaram caindo a cúpula do PT e os principais líderes dos partidos que apoiavam o governo. Roberto Jefferson, então deputado federal, e José Dirceu foram cassados. O procurador-geral da República à época, Antonio Fernando de Souza, denunciou 40 pessoas pelas irregularidades, entre parlamentares, lobistas e empresários.

Mudanças. Quando Lula foi eleito, José Dirceu era o presidente do PT. Estava muito fortalecido - fora o mentor da aliança que levou o PL e o então senador José Alencar para a aliança com Lula. Exigiu a Casa Civil , uma forma de dividir o poder com Lula, transformada num bunker administrativo e político.

Pela Medida Provisória 103 (2003), Lula mudou a Casa Civil. Dirceu recebeu a incumbência de assistir direta e indiretamente o presidente, especialmente na coordenação e na integração das ações do governo, na verificação prévia da constitucionalidade das propostas com as diretrizes governamentais e realizar a coordenação política do governo, o relacionamento com o Congresso e os partidos.

Dirceu tinha como função também fazer a interlocução com os Estados e os municípios, promover a publicação dos atos oficiais, supervisionar e executar as atividades administrativas da Presidência e, supletivamente, da Vice-Presidência, além do comando do Sistema de Proteção da Amazônia (Sensipam), do Conselho Superior do Cinema, do Arquivo Nacional e da Imprensa Nacional. Essa concentração foi mantida mesmo depois da saída de José Dirceu.

Os escândalos não cessaram com a substituição de Dirceu, Na gestão de Dilma Rousseff, a Casa Civil foi acusada de montar um dossiê contra os familiares do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em represália à atuação dos oposicionistas na CPI dos Cartões Corporativos, em 2008. O comando da montagem do dossiê foi atribuído a Erenice Guerra, que substituiria Dilma Rousseff e se envolveria no mais recente escândalo da problemática Casa Civil.

EVOLUÇÃO

(1964-1985)

Ciclo militar

A Casa Civil chamava-se Gabinete Civil e seu titular quase não tinha força política. Era uma espécie de conselheiro do presidente para assuntos civis. Passou a ter grande importância quando o general Ernesto Geisel escolheu para o Gabinete o general Golbery do Couto e Silva (foto)

(1985-1990)

Democratização

No governo de José Sarney (foto) o Gabinete Civil teve no início uma função mais técnica. Tanto é que Sarney manteve no posto José Hugo Castelo Branco, escolhido por Tancredo Neves. Com Marco Maciel, Ronaldo Costa Couto e Luiz Roberto Ponte, sucessores de Castelo Branco, o Gabinete Civil passou a ter um viés também político

Pós-redemocratização

Durante o governo de Fernando Collor (foto) todas as funções técnicas e administrativas foram entregues ao Gabinete Civil, comandado por Marcos Coimbra. Collor só se preocupou em buscar um político para o posto quando seu governo já caminhava para o precipício. Foi quando nomeou Jorge Bornhausen

No governo de Itamar Franco (foto) o ministério passou a se chamar Casa Civil. Itamar pôs no posto o amigo Henrique Hargreaves, que deu ao cargo feição técnica e política: aconselhava Itamar e negociava votações no Congresso

Fase democrática

No governo de Fernando Henrique Cardoso (1995/2002) a Casa Civil manteve um perfil mais técnico do que político. Mas passou a concentrar poder de fato no governo Lula. José Dirceu (foto), o primeiro ministro da pasta na gestão Lula, recebeu a incumbência de assistir direta e indiretamente o presidente. Dirceu era ainda, na ausência do presidente, o chefe do Conselho de Governo e o secretário executivo do Conselho da República. Essa concentração de poder foi mantida nas gestões de Dilma e de Erenice

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.