Casa faz festa para ''reforma''

Enquanto caso dos atos secretos está parado na CCJ, edição especial destaca ''transparência''

Gabriel Manzano, O Estado de S.Paulo

09 de fevereiro de 2011 | 00h00

Um ano e sete meses depois do escândalo dos atos secretos do Senado - que abalaram a gestão do seu presidente, José Sarney (PMDB-MA) e envolveram 37 senadores em manobras ocultas para criação de novos cargos e benefícios - a Mesa Diretora da Casa investiu numa caprichada edição comemorativa de seu "Biênio da Transparência e da Cidadania", para dizer que o episódio foi superado e está tudo bem.

Sob o título "Crise dos atos secretos dá início a mudanças profundas", a revista traz, em meio a editoriais e autoelogios disfarçados em balanços, uma reportagem sobre tudo o que foi providenciado pela gestão José Sarney para acabar com aqueles abusos. Menciona punições de dois diretores, a abertura de três inquéritos administrativos, noticia que reagiu a denúncias "abrindo acesso aos dados". Sobre os atos em si, repete as conclusões de um relatório de 2009 segundo as quais "a maioria dos atos secretos tratavam (sic) de temas corriqueiros". Argumenta, ainda, que "não pairava qualquer dúvida" quanto à "legalidade dos respectivos conteúdos". Para arrematar, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), assina um pequeno artigo em que define aquele episódio como "uma das piores crises que o Senado já viveu" mas conclui: "Posso dizer que conseguimos superá-la".

Na gaveta. Os fatos indicam que a conclusão é apressada. Uma reforma administrativa anunciada às pressas, em 2009, feita pela Fundação Getúlio Vargas, não agradou a senadores e servidores e está, há tempos, parada na Comissão de Constituição e Justiça. "Não me parece parada a matéria", disse Sarney em nota no dia 31 de janeiro. A reforma está recebendo sugestões - cerca de 600 já teriam chegado, adiantou ele.

Na prática, a grande mudança ocorrida na Casa, desde então, foi a recente aprovação de um novo plano de carreira com reajustes de 25% nos salários. A promessa de reduzir as diretorias de 44 para sete não saiu do papel. O quadro total de funcionários continua em torno de 10 mil, um terço dos quais "de confiança", escolhidos sem concurso. Servidores fantasmas e falta de controle de horas extras continuam sendo rotina. A terceirização rola solta, como antes. Mas o editorial que abre a revista, do próprio presidente Sarney, tem como título "Um Senado cada vez mais transparente".

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