Casa nova; mico de brinde

O preço parece bom. Mas não vá com muita sede ao pote. Principalmente se optar por comprar um imóvel retomado de mutuário inadimplente pela Caixa Econômica Federal. Dentre as unidades usadas que estão à venda no Feirão da Casa Própria deste ano, 850 são adjudicadas - retomadas na Justiça. O volume representa pouco mais da metade ofertada no ano passado (1.600). De acordo com o consultor da Associação Brasileira de Moradores e Mutuários (ABMM), Wilson Gomes, 90% das moradias retomadas pelo banco estão ocupadas ou com processos na Justiça. Ou seja, embora a Caixa tenha regulamentado a situação jurídica desses empreendimentos, na maioria dos casos, as famílias ficam impedidas de entrar no imóvel após a compra. Desiludidas, deixam de pagar as prestações, ficam inadimplentes e correm o risco de nunca mais recuperar o bem. ''As pessoas pensam que não há nada errado nos contratos negociados com a Caixa Econômica Federal, uma empresa pública. Acontece que o vendedor fala qualquer coisa para vender o seu produto. E o mutuário, induzido pela propaganda fantástica de que só é possível comprar a sua casa no Feirão, arrisca as economias de uma vida inteira na expectativa de adquirir um patrimônio pessoal'', afirma Gomes. O principal atrativo desses imóveis é o preço. Eles custam cerca de 20% a 30% menos do que os outros usados. A economia, esclarece Gomes, é ilusória, já que o comprador, ao assinar o contrato, assume todos os riscos e custos do processo quando tem de recorrer à Justiça. As ações não têm prazo determinado para serem julgadas. Mas, segundo ele, os processos levam em média de cinco a oito anos para chegar a um desfecho. ''Mas há casos que se arrastam por até 20 anos. Por este motivo, o barato pode sair caro'', afirma o consultor da ABMM. Para exemplificar os riscos, ele cita a história de um cliente da associação que terá o imóvel leiloado ainda neste ano pela Caixa: ''A compra foi feita há dez anos. Depois de oito anos, o antigo proprietário deixou a casa. O problema é que meu cliente, sem esperança de retomar o imóvel, ficou seis anos sem pagar as prestações. O banco não fez acordo e exigiu o pagamento à vista. Como meu cliente não dispunha de recursos suficientes, a Caixa decidiu leiloar o imóvel'', explica Gomes. Outras despesas podem surgir após o mutuário ganhar o direito de morar na propriedade. Gomes lembra de proprietários antigos, que, revoltados com a ordem de despejo, quebraram as instalações do imóvel, como pias e vasos sanitários. A fim de evitar prejuízos, ele recomenda ao comprador visitar o local em diferentes dias e horários, conversar com os vizinhos e verificar o edital. Dessa forma, saberá se o imóvel está ocupado ou se existe algum processo pendente na Justiça. O site da Caixa tem informações sobre o edital. ''Tenha cautela na assinatura do contrato. A casa ou o apartamento não vão sair voando'', recomenda o consultor. O Procon também desaconselha a compra de unidades retomadas. Já o representante do Conselho Regional de corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (Creci-SP), Gilberto Yogui, garante que os negócios com unidades imobiliárias retomadas pela Caixa são seguros. ''Os antigos proprietários costumam demorar, no máximo, 90 dias para deixar o local. Geralmente, o corretor conversa com o morador, e os dois resolvem a questão de forma amigável'', argumenta Yogui. Segundo ele, o departamento jurídico da Caixa analisa a situação de cada moradia. Por isso, alega, o grau de risco é sempre pequeno para o futuro proprietário. No fim de 2000, a Caixa e o Creci-SP firmaram um convênio com o objetivo de especializar corretores na venda de imóveis retomados. Os treinamentos são ministrados pelo Conselho. O acordo prevê que os bens que não forem adquiridos nas licitações passam à venda direta, mas só podem ser comercializados com a intermediação de um corretor. O banco disponibiliza um espaço nas suas agências para os corretores trabalharem. ''O convênio foi positivo para ambos os lados, já que este é um importante nicho no mercado. Com isso, a Caixa também não fica com o imóvel parado'', completa Yogui. NÚMEROS 90% das moradias retomadas pelo banco estão ocupadas pelos antigos proprietários ou têm processos correndo na Justiça. Elas custam cerca de 20% a 30% a menos do que os outros usados, mas podem não valer a pena