Caso de verba secreta vai para procuradoria

Grella decidirá destino da apuração de gastos do gabinete com operações

Marcelo Godoy, O Estadao de S.Paulo

12 de dezembro de 2008 | 00h00

Está nas mãos do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, o destino da investigação sobre os gastos do gabinete da Secretaria da Segurança Pública feitos em dinheiro com operações policiais reservadas. A apuração 705/2008, instaurada na Promotoria de Justiça da Cidadania, foi distribuída ao promotor Cesar Ricardo Martins, que decidiu enviá-la a Grella.Martins não revelou o fundamento de sua decisão. A apuração deve chegar hoje à procuradoria. Grella pode decidir entre três possibilidades. A primeira é mandar de volta o caso à promotoria da Cidadania. A segunda é determinar que a investigação seja feita na procuradoria. A terceira seria arquivar a apuração.Caso continue na procuradoria, Grella pode requisitar cópias das prestações de contas do gabinete nas gestões de Saulo Abreu e de Ronaldo Marzagão para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para verificar em que operações, como, onde e por que o dinheiro foi gasto, ele poderá ouvir os policiais que participaram das operações e requisitar as cópias de seus relatórios de investigação e planejamento e das ordens de serviço.Além disso, o procurador pode verificar a regularidade das compras de equipamentos com a verba, assim como a veracidade das informações que constam dos documentos sobre os gastos, como notas fiscais. Ela também pode pedir cópia da apuração 029/2008 da Corregedoria Geral da Administração do Estado. Aberta em março e terminada em abril deste ano, ela concluiu não haver prejuízo ao erário e improbidade nos gastos.A Secretaria da Segurança informou que o TCE aprovou todas as prestações de contas da verba de operações policiais. Além disso, defendeu a regularidade e legalidade dos gastos segundo a legislação sobre o tema.O Estado revelou que, de 2002 a março de 2008, o gabinete da secretaria gastou mais com operações policiais reservadas do que departamentos operacionais da Polícia Civil, como o de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Investigações sobre Narcóticos (Denarc). Setores burocráticos, como a Academia de Polícia, também usaram a verba. Na gestão de Saulo, teriam sido comprados equipamentos e armas sem licitação e até CDs para gravar dados criminais distribuídos à imprensa.Durante seis anos, não houve registro no Sistema de Gerenciamento e Execução Orçamentária (Sigeo) de sobras do dinheiro sacado depois da emissão de ordens bancárias. É como se todo gasto tivesse valor redondo, como R$ 35 mil. A situação mudou em abril, após a posse de João Cláudio Valério como chefe de gabinete. O gasto mensal do gabinete com operações caiu em até 80%, e o Sigeo passou a registrar sobras.

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