Arquivo pessoal/Divulgação
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Caso Joaquim: inquérito é entregue com denúncia à mãe do menino

Mesmo sem alguns laudos prontos, papéis foram deixados nesta sexta no Fórum de Ribeirão Preto

Renê Moreira - Especial para o Estado,

27 Dezembro 2013 | 20h01

FRANCA - Faltava apenas um minuto para terminar o expediente no Fórum de Ribeirão Preto, no final da tarde desta sexta-feira (27), quando uma viatura da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) chegou com os sete volumes com quase 1.400 páginas do inquérito que apurou a morte do menino Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, ocorrida no mês passado.

O documento foi entregue mesmo sem cinco laudos que não ficaram prontos. Agora caberá ao promotor Marcus Túlio Nicolino definir se encaminha o processo à Justiça ou se pede novas diligências. Ele já declarou que, mesmo com a posição da Polícia Civil - que não viu participação de Natália Ponte no caso, estará denunciando a mãe de Joaquim por omissão. Se condenada, em razão dos agravantes, a pena pode chegar a 15 anos de prisão.

Guilherme será denunciado por homicídio doloso triplamente qualificado, cuja pena pode ser três vezes maior que a da companheira. O Ministério Público quer ainda que o padrasto permaneça preso até o julgamento e que a mãe de Joaquim volte para a cadeia. Ela já esteve encarcerada por um mês e foi solta no último dia 11.

Para justificar a prisão, Nicolino contou que vai alegar entre outras coisas a necessidade de garantir a ordem pública e a execução da lei penal. Para ele, a omissão da mulher levou ao homicídio que teve como vítima o seu próprio filho. "Guilherme aplicou (no menino) uma superdose de insulina de maneira cruel", argumenta.

Suspeita. Joaquim morreu no dia 5 de novembro, quando desapareceu do quarto de sua casa no Jardim Independência, em Ribeirão reto. Seu corpo foi localizado cinco dias depois boiando no Rio Pardo, em Barretos (SP). Para a polícia, a criança recebeu a dose excessiva de insulina e depois foi jogada no córrego perto de sua casa e que vai desaguar no rio.

Tanto Guilherme quanto Natália afirmam que são inocentes na morte do menino. Ambos dizem que dormiam quando Joaquim desapareceu de casa. Sobre a intenção do Ministério Público de denunciá-los à Justiça, seus advogados alegam não terem sido informados oficialmente a esse respeito.

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