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Caso Ricoy: TJ aumenta pena e condena seguranças de supermercado por tortura

Homens amarraram, chicotearam e filmaram jovem suspeito de furtar chocolates da loja. Condenação foi fixada em 10 anos e três meses de prisão

Redação, O Estado de S.Paulo

24 de novembro de 2020 | 18h54

Os seguranças que torturaram um jovem no supermercado Ricoy, na zona sul de São Paulo, em agosto do ano passado foram condenados a 10 anos e três meses de prisão em regime fechado por decisão da 4.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. No ano passado, a Justiça, em 1ª instância, havia inocentado Davi de Oliveira Fernandes e Valdir Bispo dos Santos do crime de tortura. Com a nova decisão, eles passam a ser considerados culpados, o que se soma às condenações por cárcere privado, lesão corporal e divulgação de nudez de vulnerável.

Na decisão, a vítima afirma que reconheceu os dois seguranças. O jovem contou que entrou em um supermercado da zona sul de São Paulo e furtou alguns chocolates, quando foi abordado pelos seguranças. Ainda de acordo com o documento, eles o levaram até uma sala, onde foi amordaçado e chicoteado por Valdir enquanto David filmava a agressão, ambos rindo. Valdir também afirmou que, caso o rapaz de 17 anos revelasse a tortura a alguém, iria matá-lo. 

"Restou inequívoco o ‘modus operandi’ dos acusados, que depois de abordarem o menor para prendê-lo em flagrante diante de ato infracional equiparado ao furto, agindo de comum acordo e adesão recíproca, o levaram até local reservado e o despiram, amordaçando-o e atando-lhe as mãos, para nele aplicar ‘açoites’ ou ‘chicotadas’ com fios elétricos para castigá-lo de maneira desproporcional; e não satisfeitos, a beirar o sadismo, filmaram os atos praticados e fizeram divulgação das cenas", diz o documento assinado pela relatora Ivana David. O Estadão não conseguiu localizar os advogados dos acusados.

“O Ricoy Supermercados apura todo e qualquer caso de violência. Mais do que isso, sempre vai colaborar com as investigações e as autoridades para garantir que todos os fatos sejam esclarecidos. E enfatizamos que somos contrários e não compactuamos com qualquer tipo de discriminação ou violação de direitos humanos. Por isso, o Ricoy espera que sejam punidos no rigor da lei sempre que o crime for comprovado.”, informou na época o supermercado onde o jovem foi torturado.

O caso foi lembrado na semana passada, após a morte de João Alberto Silveira Freitas, 40 anos. Negro, ele foi espancado por dois seguranças de uma unidade do Carrefour em Porto Alegre, o que gerou protestos em todo o País. 

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