Cassação de Rosinha Garotinho é mantida por decisão do TSE

Prefeita de Campos e seu vice tiveram ação negada pelo mesmo ministro que concedeu liminar ao ex-governador do Rio

, O Estado de S.Paulo

02 de julho de 2010 | 00h00

BRASÍLIA

A prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, e seu vice, Francisco Arthur de Oliveira, fracassaram na tentativa de permanecer nos cargos. O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou ontem uma ação cautelar por meio da qual os dois pediam que fosse suspensa a cassação de seus mandatos.

Na ação, Rosinha e Oliveira contestavam decisão tomada na segunda-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, que confirmou a cassação dos mandatos e a inelegibilidade por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante campanha para as eleições de 2008.

A prefeita e seu vice queriam que os efeitos da decisão ficassem suspensos até que o TSE decida um recurso contra a cassação. Para tentar convencer o TSE, os dois argumentaram que havia risco de impossível reparação, já que seriam impedidos de exercer os respectivos cargos.

Também afirmaram que a comunidade de Campos poderá sofrer prejuízos já que o TRE determinou a realização de novas eleições. Para eles, as "sucessivas alternâncias no exercício da chefia do executivo sempre são traumáticas".

Em sua decisão, o ministro Marcelo Ribeiro disse que o TRE analisou as provas e concluiu ter havido abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Segundo ele, uma eventual reforma do julgamento levaria ao reexame de provas e fatos, o que é impossível no tipo de recurso protocolado por Rosinha e seu vice. Na avaliação do ministro, a prefeita e o vice "foram efetivamente beneficiados por atos de abuso com potencial para desequilibrar o pleito".

Garotinho. Na terça-feira, o mesmo ministro do TSE havia concedido liminar suspendendo decisão do TRE, que considerou inelegível o marido de Rosinha, o ex-governador Anthony Garotinho (PR) após condená-lo por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação na campanha para elegê-la prefeita de Campos, em 2008.

Embora tenha conseguido assegurar seu registro como candidato ao governo do Rio. Garotinho surpreendeu os militantes de seu partido ao anunciar, em convenção realizada anteontem, que não iria mais disputar o Palácio Guanabara. Ele vai concorrer a uma de deputado federal.

Entrevista. Celso Russomanno fala da sua campanha em SP

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.