Cassada liminar que proibia concorrência de microônibus em São Paulo

O desembargador Luiz Macedo, primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça, acolheu esta noite recurso da Prefeitura de São Paulo e cassou liminar do juiz da 13a. Vara da Fazenda Pública, que suspendia a concorrência pública para a contratação de empresa que colocará em circulação 4.042 micro e mini ônibus no serviço de transporte urbano de passageiros. Com isso, está garantida a abertura das propostas das empresas concorrentes, marcada para às 13 horas desta terça-feira na Secretaria dos Transportes.Luiz Macedo cassou a liminar por entender que ela tem ?potencialidade lesiva?. A paralisação da concorrência pública ?impede a curto prazo que a Administração possa reestruturar o serviço público de transporte coletivo, providência, que sem dúvida, se mostra necessária?.

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