CDHU abre espaço a solteiros e gays

A aposentada Maria Carmelita, de 70 anos, criou o neto Danilo, de 22, assim como fez Elaine, de 45, com a sobrinha Lilian, de 19. A faxineira Maria, de 49, é divorciada e sozinha - os dois filhos ficaram com o pai. Já a manicure Rose divide o mesmo teto há 1 ano com a pintora Rosana e, com sua ajuda, cria a filha de 7 anos. Os professores Reginaldo e José também vivem uma união estável, sem herdeiros. Já Valdelice, de 59 anos, nunca se casou. Mesma opção de Antonio, solteirão convicto, de 33. O que essas pessoas têm em comum? Elas compõem o novo perfil de família brasileira, agora também aos olhos da política habitacional em São Paulo. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) reviu o conceito de família e, agora, passa a conceder financiamento para casais homossexuais, solitários com mais de 25 anos, famílias mononucleares (pais ou mães solteiros) e anaparentais, como avós e netos, tios e sobrinhos, irmãos ou primos, além de uniões baseadas não no parentesco, mas na ligação afetiva. Até então, a CDHU só aceitava como beneficiários de seus programa homens e mulheres casados ou registrados em união estável. "A atualização do conceito de família passa, sobretudo, pelo princípio da igualdade e tem base na Constituição. Não dá mais para entender a família como fruto do casamento entre homens e mulheres. A companhia já entendia isso, mas ainda tinha a família tradicional como prioridade", diz Rosália Bardaro, diretora de Assuntos Jurídicos e Regularização Fundiária da CDHU. Idosos sozinhos já eram contemplados porque o Estatuto do Idoso prevê cota de 3% das unidades habitacionais para pessoas acima de 60 anos - a CDHU pratica 5%. O mesmo para deficientes físicos. A companhia discute qual será a porcentagem para novos perfis de família e critérios de atendimento. Mas algumas famílias já são atendidas. Essa nova demanda se tornou evidente nos projetos de reurbanização de favelas e de erradicação de cortiços, que começam a sair do papel. Há duas formas de atuação da CDHU. Nos novos conjuntos, abre-se financiamento à população em geral com renda entre um e dez salários mínimos. Como só era concedido às famílias tradicionais, os que fugiam do perfil nem se candidatavam. Já nas intervenções em favelas e cortiços, a CDHU tem de atender a todas as famílias removidas - por estarem em locais que deram lugar a ruas e espaços públicos ou em áreas de risco. Foi assim que eles descobriram os novos perfis de família. "Essa é a realidade da família brasileira. E, pelo princípio da igualdade, o poder público não pode discriminar nenhum cidadão", diz Claudia Maria Baré, promotora de Habitação e Urbanismo. A Caixa Econômica Federal desconsiderou, já no início dos anos 2000, a exigência de laços de família na composição da renda dos que buscavam financiamento.

Adriana Carranca, O Estadao de S.Paulo

09 Agosto 2008 | 00h00

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