CEF condenada a pagar clientes por jóias roubadas do penhor

A Caixa Econômica Federal foi condenada a indenizar 220 clientes que mantinham jóias penhoradas na agência da Avenida Francisco Glicério, em Campinas, roubadas em fevereiro de 1999.Na época, a Sasse Seguros restituiu aos proprietários uma vez e meia o valor do penhor. Mesmo assim, a maior parte das 2.500 pessoas que tiveram seus bens roubados decidiu entrar na Justiça contra a Caixa. A Justiça agora condenou a instituição a reembolsá-los em dez vezes o valor da cautela.No último dia 16 de julho, o juiz Valter Antoniassi Macarrone, da 4ª Vara Cível Federal de Campinas, julgou procedente o pedido de indenização de um grupo de 20 pessoas. Nesta quinta-feira, a juíza Eliana Borges de Melo Marcelo, da 3ª Vara Cível Federal de Campinas, deu ganho de causa a outros 220 clientes que mantinham jóias penhoradas na Caixa.A Caixa Econômica Federal informou que recorreu da sentença de julho e vai recorrer novamente. De acordo com a advogada Márcia Cardella, que representa 840 clientes e conseguiu as duas sentenças, o valor restituído pela seguradora representa menos de 5% do valor de mercado das jóias.Ela cita uma de suas clientes, de quem preferiu não revelar o nome, que tinha cerca de R$ 500 mil em jóias penhoradas na Caixa, mas recebeu apenas R$ 20 mil do seguro.A cliente é uma das favorecidas na sentença da juíza. Sua indenização está estimada em R$ 250 mil. "É metade do preço das jóias, mas é doze vezes e meia mais do que a seguradora pagou", alegou Márcia.Segundo ela, a desvalorização ocorre porque para o mercado o valor da jóia é definido pelo peso do ouro. "As pedras preciosas não entram na cotação", comentou.O assalto à Caixa Econômica ocorreu em um final de semana de fevereiro de 1999. Doze homens, vestidos como pedreiros, arrombaram a parede do cofre onde estavam as jóias.O local passava por reformas, e os pedreiros que trabalhavam na obra foram rendidos pelos assaltantes. Eles levaram cerca de 400 quilos de jóias, estimados pelo banco em R$ 3,5 milhões e pela polícia em R$ 8 milhões.Nenhuma das jóias foi recuperada, e os ladrões não foram identificados. Segundo Márcia, os objetos não estavam em um cofre, mas em um cômodo construído com tijolo baiano, na agência da Avenida das Amoreiras, em Campinas.Ela disse ter uma cópia do laudo da perícia técnica, indicando que o local não era adequado para acomodar os objetos de penhor. As jóias haviam sido transferidas do cofre da agência da Glicério porque o prédio estava em reforma. "Mas acabaram indo para um cômodo sem nenhuma condição de recebê-las, em outro prédio que também estava em reforma", comentou a advogada.A juíza Eliana não quis falar com a reportagem.Segundo o superintendente de negócios da CEF na região de Campinas, Odenir Rodrigues Vidal, o banco utilizou uma cláusula do contrato de penhor para fazer o pagamento. Ele acrescentou que o valor de uma vez e meia o preço da avaliação do banco consta em contrato, assinado pelos clientes.

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