Cemitérios cobram taxa de donos de sepulturas em Campinas

Um novo imposto municipal surpreendeu moradores de Campinas. Donos de sepulturas nos três cemitérios públicos estão recebendo este mês uma cobrança de manutenção, que varia de R$ 89 a R$ 179, ironicamente batizada de IPTU dos mortos, referência ao Imposto Predial Territorial e Urbano, também distribuído em janeiro. A taxa causou protestos. Os proprietários de jazigos alegam que não está prevista no contrato com o cemitério e não pode ser cobrada. A Serviços Técnicos Gerais (Setec), autarquia responsável pelo serviço funerário municipal e pelo uso e ocupação do solo, justificou que a taxa é legal porque uma lei permitindo a cobrança foi aprovada em 1999. A norma, entretanto, nunca havia sido aplicada antes. Os donos de túmulos prometem recorrer ao Procon e à Justiça. A Setec administra os cemitérios Nossa Senhora da Conceição, da Saudade e de Sousas, com pouco mais de 58 mil sepulturas. "É uma indignação", comentou Rosemery Albuquerque. Ela contou que a família comprou uma sepultura para enterrar seu avô no Nossa Senhora da Conceição, há cinco anos, e pagou tudo o que o cemitério exigiu. Em nenhum momento, afirmou, foi avisada sobre a taxa. "Fomos ver o contrato e ele não prevê cobrança adicional, além do que já foi pago", garantiu Rosemery. Contou que a família recebeu um boleto no valor de R$ 102,15, R$ 89 de imposto, mais custo bancário e de postagem. "Não vamos pagar e vamos entrar no Procon", avisou. A taxa de vencimento dos boletos é entre 9 e 15 de janeiro. Se todos pagassem o imposto, a Setec recolheria cerca de R$ 8,7 milhões. Porém, além dos que contestam a taxa, os cemitérios abrigam túmulos de indigentes, de pessoas sem identificação e de proprietários não localizados. A Setec não informou qual o valor estimado da arrecadação, mas argumentou que gastou R$ 2,5 milhões no ano passado na manutenção dos três cemitérios e não tem recursos para isso.

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