Cerca de 30 mil CNHs de Ferraz são bloqueadas

Motoristas não recadastraram documentos suspeitos de fraude; carteira agora poderá ser cassada

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai bloquear 29.473 carteiras de motoristas emitidas pela Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Ferraz de Vasconcelos. Os documentos pertencem aos motoristas que tiraram a carteira naquela cidade e não se recadastraram até o dia 31 de julho, conforme o prazo dado pelo Detran depois que se tornou público o escândalo da máfia das CNHs. Além disso, a corregedoria abriu processo administrativo contra 24 auto-escolas da cidade, 40 médicos e 35 psicólogos suspeitos de participar da fraude de exames médico e psicotécnico para a venda da CNH. Devem ser abertos inquéritos policiais para apurar falsidade ideológica e inserção de informação falsa no sistema de dados do departamento. O trabalho da Corregedoria do Detran terminou com o comparecimento de 7.883 motoristas ao órgão até a semana passada, quando se encerrou o recadastramento, com os documentos necessários - RG, CPF e CNH originais e os comprovantes de endereço atual e da época em que a carta foi emitida. Desse total, 128 tiveram a carteira bloqueada porque havia indícios de fraude, tais como o motorista ser analfabeto. "O trabalho da corregedoria foi sério", disse o promotor Marcelo Oliveira. Segundo a delegada Maria Inês Trefiglio Valente, diretora da Corregedoria do Detran, quem teve a CNH bloqueada corre o risco de tê-la apreendida se for parado em blitz policial ou quando tiver de pedir a 2ª via do documento ou a sua renovação. O motorista, então, terá de comparecer à corregedoria com os documentos exigidos para o recadastramento. Se houver indícios de fraude, será aberto processo administrativo. O motorista pode ter a carta cancelada ou cassada. Com o cancelamento, o dono da CNH pode refazer o processo de habilitação imediatamente. Se ocorrer a cassação, o motorista terá de ficar dois anos sem tirar nova carta. Ao todo, estavam sob suspeita 36.621 carteiras expedidas por Ferraz. Investigação do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, mostrou que uma quadrilha se apoderou da Ciretran para vender carteiras a candidatos a motorista de todo o País. O órgão passou de 4.506 CNHs concedidas em 2005 para 15.996 em 2007 - e já havia expedido 9.411 até o dia 8 de maio de 2008. Ao ritmo de mais de 2 mil CNHs por mês, a Ciretran de Ferraz passou a dar mais carteiras do que Ciretrans de cidades como Campinas e Guarulhos - ela só perdia em produção para a de São Paulo. Para realizar a fraude, empresários de auto-escola, psicólogos, médicos, despachantes e policiais burlavam o sistema de registro de impressões digitais dos candidatos - uma mesma impressão digital era usada para centenas de candidatos. No caso de Ferraz, 16 mil pessoas tiraram a primeira via de CNH de abril de 2007 a março de 2008, mas só 7.439 exames práticos foram feitos. É que o esquema permitia aos candidatos tirar a carteira sem fazer a prova. Segundo o Gaeco, todos os motoristas que tiraram suas habilitações sem o exame prático terão suas cartas cassadas ou canceladas. A promotoria e a corregedoria apuram ainda a participação de outras Ciretrans no esquema.