SÃO PAULO - Cercado por policiais da Divisão de Captura da Polícia Civil, o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves se entregou por volta das 20 horas desta terça-feira, 24. Os agentes chegaram à residência, no bairro nobre de Santo Amaro, zona sul da capital paulista, às 18h30 para cumprir a prisão determinada do Supremo Tribunal Federal (STF). Cerca de uma hora depois, enquanto cercavam a residência e tentavam um acordo para que ele se entregasse, foram convidados a entrar. Sem mandado judicial e devido ao horário, eles não podiam invadir a residência. O jornalista deve passar a noite sede na Divisão de Capturas, no centro da capital.
"É chegado o momento de cumprir a pena", afirmou durante o julgamento o ministro Celso de Mello, relator do caso no Supremo. "É um fato que se arrasta desde 2000 e é chegado o momento de se por termo a este longo itinerário já percorrido. Realmente esgotaram-se todos os meios recursais", disse.
"Eu entendo que realmente se impõe a imediata execução da pena, uma vez que não se pode falar em comprometimento da plenitude do direito de defesa, que se exerceu de maneira ampla, extensa e intensa", completou o ministro, explicando que Neves teve garantidas todas as possibilidades de defesa e recursos.
A ministra Ellen Gracie, que costuma participar de encontros internacionais de justiça, disse que o caso Pimenta Neves é um dos mais difíceis de ser explicado no exterior. Foi dela a sugestão para que o STF determinasse ao juiz de Ibiúna a imediata execução da pena. "Como justificar que, num delito cometido em 2000, até hoje não cumpre pena o acusado?", indagou a ministra.
Celso de Mello disse que a defesa do jornalista valeu-se de todos os recursos possíveis para contestar a condenação. Ellen Gracie e o ministro Carlos Ayres Britto afirmaram que a quantidade de recursos apresentada pela defesa de Pimenta Neves foi exagerada. O ministro Gilmar Mendes, disse que o caso Pimenta Neves é "emblemático."
Na época do crime, o casal tinha rompido um relacionamento de quase três anos. Os dois trabalhavam no Estado. Pimenta foi diretor de redação e Sandra era editora do caderno Economia. Ela morreu ao ser atingida por dois tiros, um na cabeça e outro nas costas.
CRONOLOGIA
21 de agosto de 2000 Prisão de jornalista é decretada
23 de março de 2001STF concede habeas corpus a Pimenta Neves
5 de maio de 2006Jornalista é condenado, mas fica em liberdade
13 de dezembro de 2006Tribunal de Justiça ordena que ele seja preso
16 de dezembro de 2006STJ revoga a ordem de prisão de Pimenta Neves
30 de agosto de 2010TJ de São Paulo condena jornalista a pagar cerca de R$ 400 mil aos pais de Sandra
