CGU encontra indícios de dupla aposentadoria

CGU encontra indícios de dupla aposentadoria

A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou indícios de duplicidade irregular de 2.394 aposentadorias de servidores públicos federais, causando prejuízo de R$ 46,2 milhões aos cofres da União por ano. Servidores teriam passado para a inatividade tanto no Regime Próprio do Servidor Público Federal quanto no Regime Geral de Previdência Social utilizando mesmo tempo de contribuição nos dois modelos.

, O Estado de S.Paulo

28 de março de 2010 | 00h00

A CGU cruzou registros das bases de dados do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do governo e do Instituto Nacional do Seguro Social. Sobre o quadro total de 2.394 servidores aposentados nos dois sistemas, com provável utilização de um mesmo tempo de contribuição em ambas as concessões, há indícios de irregularidades no pagamento de 1.427 aposentadorias no regime próprio do servidor e 967 no regime da Previdência, totalizando valor anual de R$ 18 milhões e R$ 28,2 milhões, respectivamente.

Considerando o período de recebimento irregular como o compreendido entre a data de inatividade do servidor, para o regime próprio federal, e a data de início do benefício, para o regime de Previdência, até junho de 2009, o montante com indícios de pagamento irregular alcança R$ 272 milhões. A CGU constatou 1.022 servidores que averbaram o tempo de contribuição ao do INSS, mas ainda não tiveram a aposentadoria concedida com base nesse regime.

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