CGU quer rever contrato da MTA com Correios

Pivô da queda de Erenice, empresa ganhou serviço de R$ 19 milhões sem licitação que deve ser suspenso, afirma ministro Jorge Hage

Marta Salomon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

22 de setembro de 2010 | 00h00

Um dia após o presidente dos Correios, David José de Matos, anunciar a manutenção dos contratos - que somam R$ 60 milhões - da estatal com a empresa Master Top Airlines (MTA), o ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) disse ontem que um deles foi feito sem licitação e pode ser suspenso. A MTA foi pivô da crise que derrubou Erenice Guerra da Casa Civil.

O contrato analisado por auditores da CGU foi assinado em maio deste ano, no valor de R$ 19,6 milhões, para o transporte aéreo de cargas em seis trechos diferentes. Outros três contratos dos Correios com a MTA tratam do transporte de cargas entre São Paulo e as cidades de Recife, Salvador e Manaus. Parte deles só perderá a vigência em julho de 2011.

Anteontem, depois da demissão do coronel Eduardo Artur Silva da diretoria de Operações dos Correios, David Matos anunciou que todos os contratos seriam mantidos porque haviam sido feitos por meio de pregão eletrônico - informação contestada pela CGU.

Matos também foi indicado em julho pela ex-ministra da Casa Civil. O coronel, subordinado a ele, era ligado à MTA, que se preparava para se transformar em transportadora oficial de cargas da estatal.

Irregularidades no transporte de cargas foram detectadas em várias auditorias feitas nos Correios desde 2005, quando a empresa foi pivô do escândalo do mensalão, depois de um flagrante de pagamento de propina.

Contingência. Outro foco de atenção da CGU é o plano de contingência da estatal preparado para 10 de novembro, quando terminam os contratos com os franqueados da estatal. Esse plano tem custo estimado em R$ 426 milhões.

"A ECT tem sido foco de preocupação da CGU desde a crise de 2005. Um dos motivos que levaram a essa preocupação especial é inclusive o volume de recursos que a empresa movimenta", observou o ministro Jorge Hage ao Estado. Os Correios têm orçamento de mais de R$ 12 bilhões por ano, R$ 7 bilhões destinados a compra de bens e serviços.

Balanço da CGU mostra que, desde o escândalo do mensalão, foram abertos 130 processos, dos quais 50 ainda não foram concluídos.

Dirigentes da estatal, indicados por aliados do PMDB e do PTB, estão entre os 18 demitidos ou afastados dos cargos, como resultado de auditorias e duas operações da Polícia Federal.

PARA LEMBRAR

No dia 2 de agosto deste ano, o coronel Eduardo Artur Rodrigues assumiu a diretoria de Operações do Correios, em uma "reformulação administrativa" comandada pela então ministra da Casa Civil, Erenice Guerra. Antes de assumir o cargo, ele chegou a dirigir a Master Top Linhas Aéreas (MTA). A empresa foi registrada em nome de "laranjas", mas o verdadeiro dono é o empresário argentino Alfonso Conrado Rey, de quem o coronel seria testa de ferro.

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