Marcio Fernandes/AE
Marcio Fernandes/AE

CGU recomenda e ministra vai devolver diárias

Decisão ocorreu após ''Estado'' revelar que Ana de Hollanda marcava agendas nas segundas ou sextas no Rio, onde tem casa, e recebia verba pelo fim de semana

Leandro Colon e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

10 de maio de 2011 | 00h00

BRASÍLIA

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, terá de devolver as diárias recebidas por dias de folga no Rio, cidade onde tem imóvel próprio. O pedido foi feito ontem pela Controladoria-Geral da União (CGU) e, segundo a assessoria do Ministério da Cultura, será acatado pela ministra. "Chegou-se ao entendimento conjunto de que seria mais conveniente a devolução dos valores correspondentes às diárias recebidas naqueles dias em que não houve compromissos oficiais", disse a CGU, em nota.

A Corregedoria informa que serão devolvidas pela ministra, nos próximos dias, as diárias de cinco dias - 9 e 16 de janeiro, 10, 16 e 17 de abril. As datas mencionadas correspondem a, pelo menos, cerca de R$ 3 mil.

Em reportagem no domingo, o Estado revelou que a ministra da Cultura vinha adotando a rotina de marcar compromissos oficiais fora de Brasília, principalmente no Rio, às sextas e segundas-feiras, e receber a compensação financeira não só pelos dias de trabalho fora da capital federal como pelos sábados e domingos de folga.

Dessa forma, ao longo de quatro meses Ana recebeu cerca de R$ 35,5 mil por 65 diárias. Sua agenda oficial, no próprio site do Ministério da Cultura, não registra nenhum compromisso oficial que ela tenha cumprindo em, no mínimo, 16 desses dias. O custo em passagens aéreas foi de R$ 17,3 mil. Desde sua posse, a ministra ficou em Brasília em no máximo 4 dos 17 fins de semana.

Na nota, a CGU diz que "o número de viagens realizadas pela ministra da Cultura é plenamente justificado, tendo em vista a localização, no Rio de Janeiro, de um grande número de entidades vinculadas ao Ministério". A devolução das diárias é necessária, segundo a CGU, "tendo em vista, entretanto, que em algumas das viagens a ministra permaneceu no Rio de Janeiro nos finais de semana a fim de atender a compromissos oficiais na segunda-feira".

Sem resposta. Cumprindo agenda em São Paulo, ontem, Ana de Hollanda passou o dia evitando a imprensa. Ela participou de inauguração de uma capela na zona leste e reuniu-se, à tarde, com deputados e militantes culturais, preparando-se para um debate hoje à tarde, na Assembleia Legislativa, sobre políticas a adotar no MinC.

"Ela não vai falar sobre isso (o total de dias pagos indevidamente)", avisou um dos seus assessores. "Mesmo que perguntem, ela precisará reunir informações sobre os dias em que viajou, para só depois comentar."

Na semana passada, em explicação enviada por escrito ao Estado, Ana de Hollanda admitiu ter recebido diárias por fins de semana passados no Rio sem compromisso oficial. O argumento era que receber saía mais barato para os cofres públicos do que voltar a Brasília, onde tem residência oficial, e fazer nova viagem de volta para o compromisso no Rio. "Pela lei, ministros têm de ter residência fixa na capital federal. Sendo assim, a ministra faz jus às diárias quando se desloca de Brasília", argumentava a nota, na sexta-feira.

O episódio ocorre num momento em que, no Rio, ela enfrenta pressão de deputados petistas, por causa de uma briga sobre direitos autorais com o Ecad. / COLABOROU ROLDÃO ARRUDA

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