Chegada de luz a cidades do Nordeste ajuda a reduzir homicídios
Estudo da FGV mostra relação entre aumento da cobertura de energia elétrica e a queda do ritmo de crescimento da violência
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Por Lais Martins
Atualização:
SÃO PAULO - A expansão da iluminação pública pode ajudar a reduzir a taxa de homicídios nos municípios com menor renda por capita do Brasil, em zonas rurais do Nordeste do País, mostrou um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV). O trabalho, que utilizou dados do Sistema Único de Saúde (DataSUS), mostrou que cada ponto porcentual de acréscimo na cobertura de energia elétrica representou a redução de um homicídio por 100 mil habitantes nas vias públicas de alguns municípios do Nordeste, no período de 2000 a 2010.
O estudo considerou municípios beneficiados pelo programa do governo federal Luz para Todos, instituído na década passada, que já levou energia elétrica a mais de 16 milhões de pessoas, segundo informações da estatal Eletrobrás.
"Onde se implementou mais acesso a energia, os crimes evoluíram de 44 para 72. Onde não se implementou mais porque já tinha (energia acima do critério para serem beneficiário), o incremento foi de 63 para 161. Um incremento muito maior", disse Paulo Arvate, um dos pesquisadores, usando como exemplo cidades que tinham os piores índices.
Na prática, isso significa que municípios que tiveram sua cobertura de energia elétrica ampliada pelo Luz Para Todos viram sua taxa de homicídio crescer em ritmo menor ao de outros locais onde o acesso à iluminação elétrica já era suficiente, de acordo com os critérios do programa.
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O Luz para Todos oferece subsídios a prefeituras para que, em seus contratos com distribuidoras, ampliem a área de cobertura da rede elétrica. Para definir os municípios beneficiados, o programa considera locais onde a média de acesso à iluminação nos municípios esteja abaixo de 85% do total de residências.
Sob ameaça
Mas os efeitos positivos do programa podem estar sob ameaça, uma vez que o orçamento do Luz para Todos não vem sendo cumprido, o que reduz o repasse às prefeituras, alerta Arvate, um dos autores do estudo. Em 2016, o Programa Luz para Todos tinha orçamento de R$ 973 milhões, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No entanto, apenas R$ 422,7 milhões foram usados na expansão da rede, disse o Ministério de Minas e Energia à agência de notícias Reuters, o que representou 43%do orçamento previsto para o ano.
"A prefeitura precisa ter vontade de fazer o programa e, se ela recebe um enorme subsídio, ela pega e faz. Se ela não tem mais o subsídio, acho que ela não vai fazer", disse o pesquisador.
Das 50 cidades mais violentas do mundo, 25 estão no Brasil; veja ranking
1 / 26Das 50 cidades mais violentas do mundo, 25 estão no Brasil; veja ranking
50 - Jaboatão dos Guararapes/PE (Brasil)
A cidade de Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife, é considerada a 50ª cidade mais violenta do mundo, com taxa de 42,4 assassinat... Foto: Chico Bezerra/Prefeitura de Jaboatão dos GuararapesMais
49 - Kingston (Jamaica)
Na Jamaica está a 49ª cidade mais violenta do mundo: Kingston, que apresenta índice de 43,2 homicídios por 100 mil habitantes. Foto: Xinhua/Reuters
48 - San Juan (Porto Rico)
San Juan, no Estado Livre Associado de Porto Rico, aparece na 48ª posição na lista do Instituto Igarapé, com índice de 43,4. Foto: José Jimenez/Getty Images
46 - Cuiabá/MT (Brasil)
Outra capital brasileira na lista é Cuiabá. A cidade mato-grossense aparece na 46ª colocação do ranking do Instituto Igarapé, com índice de 43,8. Foto: Governo de Meto Grosso
45 - New Orleans (Estados Unidos)
A 45ª cidade mais violenta do mundo é New Orleans, nos Estados Unidos. Localizado no Estado da Louisiana, tem taxa de 44,5 assassinatos a cada 100 mil... Foto: Rick Willking/ReutersMais
44 - Detroit (Estados Unidos)
Outra cidade americana na lista das mais violentas do mundo é Detroit, na 44ª colocação, com índice de 44,9. Foto: REUTERS/Rebecca Cook
42 - Porto Alegre/RS (Brasil)
Já Porto Alegre, é a 42ª cidade mais violenta do mundo. A capital do Rio Grande do Sul tem índice de 46 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Foto: Polícia Civil
37 - Juazeiro do Norte/CE (Brasil)
A 37ª cidade mais violenta do mundo é Juazeiro do Norte. O município cearense tem taxa de 47,4 homicídios por 100 mil habitantes. Foto: Samuel Macedo/Prefeitura de Juazeiro do Norte
36 - Vitória da Conquista/BA (Brasil)
Outro município nordestino no ranking é Vitória da Conquista, na Bahia, com índice de 49,5, na 36ª colocação. Foto: ROBSON FERNANDJES/AE
35 - Tijuana (México)
A 35ª cidade mais violenta do mundo é Tijuana, no México, que apresenta taxa de 49,8 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Foto: Sandy Huffaker/The New York Times
34 - Villa Nueva (Guatemala)
Segundo a lista publicada pela 'The Economist', a 34ª cidade mais violenta do mundo é Villa Nueva, na Guatemala, com taxa de 50,7. Foto: Jorge Dan Lopez/Reuters
33 - Natal/RN (Brasil)
Com 50,9, Natal é considerada a 33ª cidade mais violenta do mundo. Foto: REUTERS/Leo Carioca
28 - Camaçari/BA (Brasil)
Na Bahia está localizada a 28ª cidade mais violenta do mundo: Camaçari, com taxa de 53 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Foto: Mateus Pereira/GOVBA
26 - Cali (Colômbia)
A cidade de Cali, na Colômbia, é a 26ª mais violenta do mundo, com taxa de 53,2 homicídios a cada 100 mil habitantes. Foto: EFE/ Christian Escobar Mora
22 - Aracaju/SE (Brasil)
No 22º posto está Aracaju. A capital do Sergipe tem taxa de 58,5 homicídios a cada 100 mil habitantes. Foto: Claudio Marques/Estadão
21 - Caucaia/CE (Brasil)
Duas cidades brasileiras aparecem na 20ª posição do ranking do Instituto Igarapé de mais violentas do mundo, com índice de 58,8. Uma delas é Caucaia (... Foto: Reprodução/Google Street ViewMais
19 - St. Louis (Estados Unidos)
Duas cidades apresentam taxa de 59,3 homicídios a cada 100 mil habitantes e estão na 18ª colocação do ranking de assassinatos elaborado pelo Instituto... Foto: REUTERS/Aaron P BernsteinMais
17 - Victoria (México0
A cidade de Victoria, no México, é a 17ª mais violenta do mundo, com índice de 60,5. Foto: REUTERS/Henry Romero
14 - Viamão/RS (Brasil)
A 14ª cidade mais violenta do mundo, com índice de 61,9, é Viamão, na Grande Porto Alegre. Foto: DHPP/Polícia Civil
12 - Serra/ES (Brasil)
A 12ª cidade mais violenta do mundo é Serra, na Grande Vitória, com taxa de 64,7. Foto: WILTON JUNIOR/AGENCIA ESTADO/AE
9 - Guatemala (Guatemala)
Com taxa de 70,8 homicídios a cada 100 mil habitantes, a Cidade da Guatemala é a nona mais violenta do ranking. Foto: Jorge Dan Lopez/Reuters
8 - Grande São Luís/MA (Brasil)
A capital do Maranhão, São Luís, é a oitava cidade mais violenta do mundo, com índice de 74,5. Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
5 - Chilpancingo de los Bravo (México)
A cidade de Chilpancingo de los Bravo ocupa a quinta colocação do ranking elaborado pelo Instituto Igarapé. A taxa de homicídios por 100 mil habitante... Foto: Jorge Dan Lopez/ReutersMais
4 - Soyapango (El Salvador)
A quarta cidade mais violenta do mundo é Soyapango, com índice de 91,1 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Foto: REUTERS/Jose Cabezas
3 - San Pedro Sula (Honduras)
Segundo o ranking, San Pedro Sula é a terceira cidade mais violenta do mundo. Com índice de 104,3, é a primeira colocada em Honduras. Foto: Jorge Cabrera/Reuters
2 - Acapulco de Juarez (México)
A estância turística de Acapulco de Juarez é, de acordo com o Instituto Igarapé, a segunda cidade mais violenta do mundo e a primeira do México, com t... Foto: Enric Marti/APMais
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Para 2017, o governo federal destinaria R$ 1,17 bilhão para o programa, ainda segundo um orçamento publicado no site da Aneel. Até setembro, apenas cerca de um terço deste montante foi implementado, somando R$ 406,08 milhões, segundo o ministério.
Em 2018, o governo espera destinar cerca de R$ 1,16 bilhão. O ministério afirmou que, apesar de o Luz para Todos estar recebendo menos do que o orçado, o programa está com andamento normal e não há contingenciamento de recursos que comprometa o cumprimento da meta. Ao prorrogar o programa em 2014, o governo afirmou que o objetivo era realizar 228 mil ligações elétricas até dezembro de 2018 - -desta meta já foram atendidos 57.676 domicílios em 2015, 73.641 domicílios em 2016 e 45.901 domicílios de janeiro a outubro de 2017, totalizando 177.218 domicílios e atingindo 77%. /REUTERS