Agência Brasil
Agência Brasil

Chegada de luz a cidades do Nordeste ajuda a reduzir homicídios

Estudo da FGV mostra relação entre aumento da cobertura de energia elétrica e a queda do ritmo de crescimento da violência

Lais Martins, Reuters

19 de dezembro de 2017 | 17h09

SÃO PAULO - A expansão da iluminação pública pode ajudar a reduzir a taxa de homicídios nos municípios com menor renda por capita do Brasil, em zonas rurais do Nordeste do País, mostrou um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV). O trabalho, que utilizou dados do Sistema Único de Saúde (DataSUS), mostrou que cada ponto porcentual de acréscimo na cobertura de energia elétrica representou a redução de um homicídio por 100 mil habitantes nas vias públicas de alguns municípios do Nordeste, no período de 2000 a 2010.

+++ Nos rincões do Brasil, o apagão do Luz Para Todos

O estudo considerou municípios beneficiados pelo programa do governo federal Luz para Todos, instituído na década passada, que já levou energia elétrica a mais de 16 milhões de pessoas, segundo informações da estatal Eletrobrás.

+++ Governo admite corte no orçamento do Luz Para Todos

"Onde se implementou mais acesso a energia, os crimes evoluíram de 44 para 72. Onde não se implementou mais porque já tinha (energia acima do critério para serem beneficiário), o incremento foi de 63 para 161. Um incremento muito maior", disse Paulo Arvate, um dos pesquisadores, usando como exemplo cidades que tinham os piores índices.

+++ Com 61.619 assassinatos em 2016, Brasil tem ano mais violento da história

Na prática, isso significa que municípios que tiveram sua cobertura de energia elétrica ampliada pelo Luz Para Todos viram sua taxa de homicídio crescer em ritmo menor ao de outros locais onde o acesso à iluminação elétrica já era suficiente, de acordo com os critérios do programa.

O Luz para Todos oferece subsídios a prefeituras para que, em seus contratos com distribuidoras, ampliem a área de cobertura da rede elétrica. Para definir os municípios beneficiados, o programa considera locais onde a média de acesso à iluminação nos municípios esteja abaixo de 85% do total de residências.

Sob ameaça

Mas os efeitos positivos do programa podem estar sob ameaça, uma vez que o orçamento do Luz para Todos não vem sendo cumprido, o que reduz o repasse às prefeituras, alerta Arvate, um dos autores do estudo. Em 2016, o Programa Luz para Todos tinha orçamento de R$ 973 milhões, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No entanto, apenas R$ 422,7 milhões foram usados na expansão da rede, disse o Ministério de Minas e Energia à agência de notícias Reuters, o que representou 43%do orçamento previsto para o ano.

"A prefeitura precisa ter vontade de fazer o programa e, se ela recebe um enorme subsídio, ela pega e faz. Se ela não tem mais o subsídio, acho que ela não vai fazer", disse o pesquisador.

Para 2017, o governo federal destinaria R$ 1,17 bilhão para o programa, ainda segundo um orçamento publicado no site da Aneel. Até setembro, apenas cerca de um terço deste montante foi implementado, somando R$ 406,08 milhões, segundo o ministério.

Em 2018, o governo espera destinar cerca de R$ 1,16 bilhão. O ministério afirmou que, apesar de o Luz para Todos estar recebendo menos do que o orçado, o programa está com andamento normal e não há contingenciamento de recursos que comprometa o cumprimento da meta. Ao prorrogar o programa em 2014, o governo afirmou que o objetivo era realizar 228 mil ligações elétricas até dezembro de 2018 - -desta meta já foram atendidos 57.676 domicílios em 2015, 73.641 domicílios em 2016 e 45.901 domicílios de janeiro a outubro de 2017, totalizando 177.218 domicílios e atingindo 77%. /REUTERS

 

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.