Chinaglia quer mais controle em agências

Proposta prevê que Congresso tenha poder para demitir dirigentes

Com a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) no foco da crise aérea, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu mecanismos de controle das agências reguladoras, como a possibilidade de demissão de seus diretores pelo Legislativo. Ele anunciou que proporá aos líderes partidários na reunião de terça-feira um debate do projeto no plenário. Chinaglia se mostrou animado com a idéia de uma lei que dê ao Congresso poderes para demitir os dirigentes. Atualmente, os diretores da Anac só perdem seus cargos se renunciarem, se forem condenados judicialmente em última instância ou em decorrência de processo administrativo disciplinar. Para Chinaglia, as agências reguladoras precisam estabelecer propostas de trabalho e responder pelo que se comprometeram. O projeto entrou na pauta depois que os deputados aprovaram o regime de urgência para sua votação às vésperas do recesso parlamentar. Chinaglia, porém, não estabeleceu data para a votação, o que será discutido com os partidos. Depois do acidente com o avião da TAM em Congonhas, no dia 17, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), integrante da CPI do Apagão Aéreo na Câmara, disse que encaminhará emenda à proposta prevendo a possibilidade de o Congresso, em determinadas circunstâncias, demitir a diretoria das agências. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), também da CPI, quer que diretores das agências sejam submetidos a uma sabatina a cada dois anos.