Chip deve reduzir custo do seguro de veículo

Fenaseg evita falar em porcentuais, mas sindicato acredita em queda de pelo menos 20%, como ocorre com GPS

Alexssander Soares, O Estadao de S.Paulo

05 de outubro de 2007 | 00h00

A instalação obrigatória de chips nos veículos emplacados na capital poderá reduzir o custo das apólices de seguro. Apesar de ainda não falar em porcentuais, a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) admitiu ontem que qualquer medida para reduzir sinistros tem efeitos nos preços.O diretor da Fenaseg Neival Freitas disse que o chip pode facilitar a recuperação do veículo roubado. Com isso, reduziria o ''''índice de sinistralidade'''', usado no cálculo do valor da apólice. Com a redução do preço, Freitas acredita que mais pessoas comprariam as apólices.A Fenaseg acompanha os desdobramentos do convênio assinado terça-feira entre a Prefeitura e o Estado, que prevê a instalação dos chips a partir de maio. Com isso, a cidade será a primeira a pôr em prática as regras do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav), que torna obrigatório o dispositivo em todo o País, no prazo de cinco anos.O chip vai armazenar o número de série do veículo, o da placa, do chassi e o código Renavan. As informações serão lidas cada vez que ele passar por uma rede de 2,5 mil antenas, e repassadas a uma central.As companhias de seguro já trabalham com um dispositivo para rastreamento via satélite (GPS) em veículos muito visados por ladrões, como picapes. O segurado recebe o equipamento sem nenhum custo. ''''O equipamento não inibe o roubo, mas facilita a recuperação do veículo. O fato de o dono desconhecer o ponto de instalação dificulta sua destruição. Agora, se o chip do Siniav for instalado em um ponto vulnerável, o impacto sobre a sinistralidade será menor'''', ressaltou Freitas.O chip previsto no convênio ficará no vidro dianteiro. Se um ladrão retirá-lo, o sistema lançará a multa de R$ 127, mas não tem como alertar que aquele veículo foi roubado.Mais otimista, o Sindicato dos Corretores de Seguros de São Paulo julga que o chip pode ter o mesmo reflexo sobre o seguro que o GPS. ''''A instalação do rastreador reduz o preço entre 20% a 40%, dependendo da companhia. A obrigatoriedade do chip poderá trazer o mesmo benefício, no prazo médio de três anos'''', calculou o presidente da entidade, Leôncio Arruda.As informações dos chips vão ajudar na fiscalização de veículos com atrasos no pagamento de multas e impostos. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) também pretende usar a ferramenta para monitorar a fluidez do trânsito.Fontes consultadas pelo Estado na Secretaria dos Transportes negaram ontem que a Prefeitura pretenda usar o chip para punir motoristas por excesso de velocidade. Mas admitiram que o sistema pode ser empregado no futuro para flagrar infrações ao rodízio.O advogado especialista em seguro de veículos Ernesto Tzirulnik disse, porém, que o uso do sistema para aplicação de multas exigirá regulamentação. ''''A Prefeitura vai precisar aferir os equipamentos antes e conseguir sua regulamentação nos órgãos de trânsito.''''A secretaria também considera remota a possibilidade de ações judiciais derrubarem a obrigatoriedade do chip, com base no argumento de quebra de privacidade. Advogados ouvidos pelo Estado alertaram que o dispositivo pode permitir a criação de um banco de dados com o trajeto de cada veículo, com implicações para a segurança de empresários, por exemplo.As fontes da secretaria reafirmaram que as informações obtidas graças aos chips serão sigilosas, a exemplo de dados de conta corrente e de cartões de crédito, monitorados por instituições financeiras. Alegam ainda que os dados do chip são muito menos invasivos à privacidade que os fornecidos por celulares, por exemplo. Os telefones têm um dispositivo que dá a localização exata do aparelho por um sistema de triangulação com as estações de telefonia celular espalhadas pelas cidades. ''''A polícia já usou essa triangulação para localizar e prender bandidos'''', disse uma fonte.CET RESPONDEO chip poderá ajudar na localização ou no rastreamento em caso de furto ou roubo?Sim. Mas será necessário que o dono do veículo autorize formalmente esse rastreamento, ou que haja ordem judicial nesse sentido. Caso contrário, isso não poderá ser feito, para proteger a privacidade do cidadão. Ao contrário do GPS, o chip não fornece a localização exata, só permite às 2,5 mil antenas que serão instaladas na cidade registrar a passagem do veículoAs empresas de seguro ou de segurança poderão ter acesso ao dados rastreados pelas antenas? É possível algum convênio com as seguradoras, possibilidade aventada pelo sindicato de corretores, para que elas banquem a instalação de antenas?A proteção à privacidade do cidadão é um ponto básico do Siniav, segundo a CET. Em virtude disso não poderá haver convênio com seguradoras para pagamento das antenas. Empresas de segurança ou seguradoras não terão acesso aos dados captados pelas antenasA tecnologia de rastreamento das antenas será por satélite, por ondas de rádio ou celular? É possível usar a tecnologia já existente de alguma empresa especializada em monitoramento de veículos?O Siniav não é um sistema de rastreamento. É um sistema de identificação automática de veículos, acionado quando eles passam pelas antenas. A tecnologia a ser utilizada é a RFID (Radio Freqüency Identification). Portanto, não é possível usar a tecnologia já existente de alguma empresa especializada em monitoramentoO chip poderá ajudar na fiscalização das infrações de trânsito em São Paulo? Poderá ser usado ara multar veículos flagrados em excesso de velocidade, burlando o rodízio municipal ou alguma outra norma de trânsito?Uma das funções possíveis do chip será a de ajudar na fiscalização das infrações. Mas isso não se aplica ao excesso de velocidade, garante a CET. De acordo com a companhia, a velocidade do veículo captada pelo sistema será sempre uma média entre dois pontos - e não há regulamentação para autuações em situações como essa, só de flagrantes de excesso de velocidade. O desrespeito ao rodízio e outras infrações, como trafegar nas faixas exclusivas de ônibus, pode ser flagrado pelas antenas, mas ainda há dúvidas sobre se a autuação seria válida sem a fotografia do veículo - algo que só radares podem fazerOs dados rastreados pelas antenas serão sigilosos? O sistema vai, por exemplo, registrar o trajeto e o horário da rota feita pelos veículos na cidade? Como garantir que as informações não serão usadas irregularmente? É possível o sistema ser atacado por algum hacker?Os dados serão sigilosos. O acesso a informações como nome e endereço do proprietário somente será feito por pessoal autorizado dos governos municipal e estadual.Quanto à ação de hackers, a CET diz que não há como garantir que isso não ocorrerá, visto que até bancos de dados da Nasa e do Pentágono são atacados. Todavia, o sistema terá uma série de chaves e mecanismos de proteção. Além de códigos pessoais que permitirão identificar quem teve acesso às informaçõesSomente funcionários da Prefeitura ou do Estado poderão acessar o sistema? Será feita alguma restrição para os acessos?O acesso aos dados sigilosos (nome e endereço do proprietário) somente poderá ser feito por pessoal autorizado dos governos municipal e estadual, da mesma forma como ocorre hoje com o envio de notificações de infração e multas

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