Cidade devolve convento desapropriado a religiosos

A prefeitura de Laranjal Paulista, a 170 quilômetros de São Paulo, decidiu devolver à Irmandade de São Vicente de Paulo o prédio do antigo convento das irmãs vicentinas, desapropriado há seis anos para a instalação de um câmpus universitário. Segundo o prefeito Roberto Fuglini (sem partido), o negócio fechado na época não deu certo porque a Universidade de Sorocaba (Uniso), que instalaria a faculdade, desistiu do projeto. Com a devolução, a prefeitura vai perder os R$ 328 mil - ou cerca de R$ 700 mil em valores atualizados - que já foram pagos pelo imóvel. Mas vai ficar livre de uma dívida de aproximadamente R$ 1,2 milhão, que ainda pagaria pelo convento. O débito está sendo cobrado judicialmente. "A prefeitura não tem recursos para saldar a dívida", reconhece o vice-prefeito Jorge Cardia (PMDB). Também não tem o que fazer com o imponente edifício. O abandono dos últimos seis anos causou a deterioração do telhado e do forro. Os pisos de madeira foram atacados por cupins e muitos vitrais coloridos, considerados obras de arte, foram destruídos. O prédio que tem 7,7 mil metros quadrados de área construída, é de 1930 e durante décadas formou freiras. Depois, funcionou como colégio interno. "A escola foi uma das melhores da região e era o orgulho da cidade", lembra Cardia. A devolução foi aprovada pela Câmara depois de muita polêmica. Os vereadores tinham receio de serem enquadrados na Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) por causa do prejuízo causado pela desapropriação frustrada. Eles formaram uma comissão especial para discutir o assunto e obter pareceres jurídicos. Por unanimidade, a Câmara decidiu autorizar o prefeito a desistir da desapropriação por decreto. "É o meio legal de desfazer a desapropriação", disse o presidente da comissão, vereador Mário Pinto (PTB). Segundo a prefeitura, a Irmandade vai instalar uma creche para 120 crianças e cursos profissionalizantes para mulheres no local.

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