''Cidade Limpa'' de Osasco terá outdoors

Projeto prevê pontos especiais para anúncio e veta carros de som

Eduardo Reina, O Estadao de S.Paulo

08 Agosto 2009 | 00h00

O prefeito de Osasco, Emidio de Souza (PT), protocola na segunda-feira na Câmara Municipal projeto de lei sobre controle da poluição sonora e visual. Em São Paulo, lei semelhante, do DEM de Kassab, foi batizada de Cidade Limpa e entrou em vigência em janeiro de 2007. Na capital é proibida a divulgação publicitária em outdoors e a circulação de carros de som, assim como a distribuição de jornal e folhetos nas vias públicas (leia mais abaixo). Mas, de acordo com Souza, a proposta da administração de Osasco tem um diferencial, que apresenta alternativa sem proibir por completo a comunicação visual no município, além de delimitar a emissão de ruídos.Pelo projeto de lei, deverá ser proibida a colagem de qualquer tipo de cartaz ou informativo em muros, postes e equipamentos públicos. São vetados anúncios por meio de cavaletes, fixos ou móveis, balões e meios móveis humanos ou não, assim como carros de som. Também serão proibidas pinturas publicitárias nos muros da cidade. Haverá multa para quem desrespeitar a legislação que pode ser aprovada pelos vereadores do município. "Será uma multa pesada, de R$ 10 mil", diz Souza. Na capital, também são penalizados com multa a partir de R$ 10 mil os proprietários de cada painel publicitário, o anunciante e o dono do terreno que permitiu fazer a instalação em seu terreno. Na reincidência o valor da sanção dobra.LIMITESNo centro expandido de Osasco, assim como nas entradas e nas saídas do município, serão proibidas faixas e outdoors. Haverá pontos especiais para colocação desses tipos de publicidade. A proposta inicial é de permissão de cerca de 50 pontos onde poderão ser fixadas faixas, com limite de até quatro por local. Já a sequência de outdoors será proibida. Os pontos autorizados poderão ter, no máximo, três outdoors fixados a uma distância de 100 metros cada um. As vias autorizadas a receber essas peças publicitárias deverão ter no mínimo 20 metros de largura, diz o prefeito.As fachadas de estabelecimentos comerciais poderão ter placas e toldos compatíveis com a metragem do local, nos mesmos moldes previstos em São Paulo. Por exemplo: em imóveis com testada (linha divisória entre o imóvel e a via pública) inferior a 10 metros lineares, a área total do anúncio deverá ser de até 1,5 metro quadrado. Anúncios externos de preços e promoções serão proibidos. Placas imobiliárias, de aluguel ou venda, serão reguladas - uma para cada imóvel. Não haverá mais a distribuição de jornais e panfletos nas ruas e semáforos."Procuramos levar maior qualidade de vida ao cidadão. Demoramos cinco meses para elaborar esse projeto, ouvindo toda a sociedade. Estudamos a lei de todas as cidades que adotaram esse tipo de controle. Fizemos um projeto dentro de nossas condições, do que Osasco precisa. É necessário haver uma regulação para acabar com tanta poluição visual e sonora", explica Emidio de Souza.SOMA emissão sonora também é disciplinada pelo projeto de lei, de acordo com normas técnicas, com a utilização de medição de níveis e emissão sonora em decibéis. São considerados o volume e localização de geradores de ruídos, sejam eles fixos ou móveis, de atividades industriais, comerciais, sociais, religiosas ou recreativas, até mesmo os de propaganda política e de veículos automotores. As casas noturnas também deverão se adequar às novas regras, utilizando sistema de isolamento acústico. O projeto determina horários e locais para atividades de propagação de ruídos.

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