Cigarro só aos 21

A Califórnia vai se tornar o segundo Estado americano a proibir a venda de cigarros para menores de 21 anos. A restrição valerá também para outros produtos à base de tabaco, como o narguilé e os cigarros eletrônicos. O Havaí havia adotado legislação semelhante em janeiro.

Jairo Bouer, O Estado de S.Paulo

08 Maio 2016 | 03h00

A notícia foi divulgada pelo The New York Times na semana passada. Segundo os legisladores, a medida pode influenciar outros Estados a assumir o mesmo compromisso. O objetivo é reduzir os impactos na vida dos mais jovens, diminuir o número de fumantes e baixar os custos que o cigarro traz para a saúde.

Já se sabe que, quanto mais cedo acontece o primeiro contato com o cigarro, maiores são as chances de o jovem se tornar um fumante. Estudos afirmam que 95% dos adultos iniciaram o hábito ainda na adolescência - a maioria antes dos 15 anos. Em teoria, dificultar o acesso ao cigarro, com uma legislação mais restritiva, pode fazer com que as pessoas adiem seu contato com o tabaco e que tenham um risco menor de se tornar dependentes.

Apesar da Califórnia e do Havaí serem os primeiros a adotar uma legislação estadual, mais de cem cidades americanas já têm leis próprias nesse sentido, incluindo Nova York. Needham, em Massachusetts, por exemplo, elevou a idade legal para fumar para 21 anos em 2005. Dez anos depois, a porcentagem de adultos fumantes era 50% menor do que a de outras cidades do Estado, segundo The Denver Post.

Nos três primeiros meses deste ano, a medida no Havaí foi educativa, com avisos e informações de que a lei passaria a valer em abril. Agora, os menores de 21 anos têm de pagar cerca de R$ 40 na primeira vez que são pegos fumando e, depois disso, devem prestar serviços comunitários. Já os estabelecimentos que vendem cigarros para os menores desembolsam inicialmente cerca de R$ 2 mil e, depois disso, R$ 8 mil por infrações subsequentes.

Na mira. Na mesma semana, o FDA (agência americana reguladora de drogas e alimentos) anunciou que vai incluir os cigarros eletrônicos na lei de controle do tabagismo e que sua venda será proibida para menores de 18 anos em todo o país. Nos últimos dois anos, houve uma verdadeira explosão na venda desses cigarros nos Estados Unidos, principalmente entre os mais novos. Eles estavam “escapando” da regulação anterior por ter chegado ao mercado depois de 2007. 

A nova lei é a mais ampla que já foi feita no país em relação ao tabaco e seus derivados. Qualquer novo produto dessa categoria passa a ter de enviar informações sobre composição e riscos para o FDA antes de requerer autorização para a venda.

Apesar de serem considerados menos nocivos para a saúde do que os cigarros convencionais e, até mesmo, serem recomendados por muitos médicos como uma das terapias possíveis, os cigarros eletrônicos, que liberam nicotina em vapor de água, estão longe de ser um consenso.

Para muitos especialistas, eles também trazem riscos para a saúde (até para os que estão por perto de quem usa os dispositivos), além de, no caso dos jovens, poderem funcionar como uma espécie de “porta de entrada” para o tabagismo. Mais na “moda”, por seu apelo tecnológico, eles hoje são mais usados pelos adolescentes nos Estados Unidos do que o cigarro convencional. 

Já a Corte Europeia de Justiça, também na semana passada, anunciou que a publicidade de cigarros eletrônicos deve ser banida de TV, rádio, internet, jornais e revistas a partir do dia 20. As embalagens deverão trazer informações sobre riscos de dependência. Segundo as autoridades, a medida visa a impedir que não fumantes, particularmente crianças, sejam protegidos. As informações são do jornal inglês Daily Mail. Por aqui, a venda do eletrônico continua proibida pela Anvisa.

* É PSIQUIATRA

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