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Wilton Junior/Estadão
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Cinco Estados registraram um caso de violência a cada meia hora de 2019 a 2021, diz estudo

Trabalho da Rede de Observatórios da Violência também aponta nº grande de operações policiais no Rio, apesar de restrições impostas pelo STF

Marcio Dolzan, O Estado de S.Paulo

22 de julho de 2021 | 05h00
Atualizado 22 de julho de 2021 | 18h08

RIO - Um evento violento aconteceu a cada 33 minutos em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Ceará, de junho de 2019 a maio de 2021. A constatação é do relatório A Vida Resiste: Além dos Dados da Violência, da Rede de Observatórios de Segurança, lançado nesta quinta-feira, 22. Foram roubos, feminicídios, ataques contra lojas, uso excessivo da força pela Polícia, linchamentos, episódios de racismo e outros.

O trabalho mostrou também, nos cinco Estados, a liderança paulista em números absolutos de  casos de violência contra a mulher (1375) e de saques contra o comércio (267). No Rio, só em 2021, houve em média oito operações policiais por dia, apesar das restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal para ações em favelas. O estudo,  porém, não separa as incursões em comunidades, que são maioria, das demais.

O relatório usa dados compilados nos últimos dois anos nos cinco Estados. Segundo os responsáveis pelo estudo, entre junho de 2019 e maio deste ano foram identificados 31.535 eventos violentos no universo pesquisado. Mais da metade - 18.037 registros - ocorreram em ações policiais.

Apenas no Rio, foram 5.617 ações da polícia, com 856 mortes e 727 feridos. Os dados são compilados com base em informações publicadas diariamente em dezenas de veículos de imprensa e nas redes sociais. Segundo a Rede, houve dificuldades para conseguir informações oficiais e transparentes sobre criminalidade e violência.

“A Rede é exatamente a experiência de não depender dos números públicos”, disse a cientista social Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios da Segurança. “Buscamos os números e nosso monitoramento acompanhando diariamente o que é publicado nos meios de comunicação, nas redes sociais, sites e em grupos de WhatsApp e Telegram. A gente não depende dos números oficiais. Produzimos números independentes que, junto com os oficiais, podem nos ajudar a entender o que está acontecendo. Em outras pesquisas que fizemos estamos percebendo que acesso a dados públicos pioraram muito”, afirma. 

O grupo monitora 16 indicadores. Apesar de ações policiais e eventos com armas de fogo ocuparem a maior parte do noticiário policial, outros tipos de violência também são considerados.

Período registrou 130 assassinatos de policiais, menos da metade em serviço

A Rede apontou ainda que em dois anos 388 policiais no Estado do Rio  foram mortos ou feridos - 130 morreram. Mais da metade deles não estava em serviço no momento do crime. No Nordeste, os registros de ações policiais em Pernambuco dobraram do primeiro para o segundo ano.

Ainda assim, a Bahia foi o Estado que teve o maior número de mortes em operações (461). O Estado também lidera em número de chacinas na região, com 74 casos. Considerando todos os Estados analisados pela Rede, a Bahia fica atrás apenas do Rio, que registrou 92 chacinas.

SP liderou em números de saques contra o comércio; pandemia é possível causa

Segundo o monitoramento, o período analisado registrou  280 casos de saque contra o comércio – 267 em São Paulo. No Estado, foram 29 casos na capital, 16 no restante da região metropolitana e 222 no interior.Considerando apenas as capitais, São Paulo também lidera.  Os pesquisadores incluíram esse indicador no estudo por causa da ´pandemia de covid-19. A crise econômica causada pela doença, que fechou empresas e aumentou a pobreza, é possível causa desses ataques.

“Saques são um tipo de dinâmica criminal muito raro no Brasil”, disse Silvia Ramos. “Criamos esse indicador por causa da pandemia, mas o número que observamos foi muito pequeno e basicamente concentrado em São Paulo. São números irrelevantes perto dos nossos números de cerca de 30 mil eventos de violência em dois anos. Essa diferença em relação à expectativa que se teve dentro do pior período da pandemia se deveu às milhares e milhares de ações locais, de grupos comunitários, de doação de cestas básicas e de materiais de higiene, com a participação de grandes empresas ou mesmo de ações de comerciantes locais.”

Os pesquisadores consideram que os números levantados podem ser comparados entre os diferentes estados. A metodologia usada é a mesma, com dezenas de fontes de consulta sendo analisadas todos os dias. A partir de agosto, a Rede vai incorporar mais duas unidades da Federação: Maranhão e Piauí.

Estados defendem suas políticas e polícias

Quatro dos cinco estados com índices de criminalidade monitorados pela Rede de Observatórios de Segurança - cujo relatório foi divulgado nesta quinta-feira, 22 -, defenderam suas políticas para o setor. O documento mostrou que, em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Pernambuco houve uma ocorrência violenta a cada 33 minutos, de junho de 2019 a maio de 2022.

Apontado pela Rede como o estado com maior índice de crimes contra mulher, São Paulo, ´a Secretaria de Segurança Pública, informou por nota que "não comenta pesquisas cuja metodologia desconhece". Acrescentou que os dados oficiais "apontam uma redução de 1,28% nos casos de feminicídio nos cinco primeiros meses do ano na comparação ao mesmo período de 2020".

“No mesmo período, 33 autores deste crime foram presos em flagrante e 124 autores de estupro também foram presos e encaminhados à Justiça. De acordo com a mais recente edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o trabalho realizado pelas forças de segurança estaduais permitiu que São Paulo alcançasse a menor taxa de homicídios de mulheres em 2020 - 1,8 por 100 mil habitantes, que é duas vezes menor (sic) que a média nacional, que registrou 3,6 por 100 mil habitantes", afirmou a secretaria estadual.

No Rio, onde o  relatório apontou média de oito ações policiais por dia este ano, a Polícia Civil comentou que "os índices de criminalidade do Estado são os menores desde o início da série histórica". Esses números indicam, de acordo com a corporação, queda de 11% no total de homicídios. A corporação declarou ainda que confrontos com suspeitos "só existem quando o policial tem de reagir à ação de criminosos".

A Polícia Militar fluminense também destacou a queda nos índices de criminalidade.

"No primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, houve queda de 9,3% nos crimes de homicídio doloso, refletindo o menor índice no Estado do Rio de Janeiro em 30 anos. Os crimes violentos, que tiveram uma redução de 8% no mesmo período, apresentaram a menor incidência em 22 anos", informou a PM, citando dados do Instituto de Segurança Pública (ISP).

A PM comentou que "as ações realizadas pela corporação estão rigorosamente alinhadas ao que preconiza a ADPF 635 do Supremo Tribunal Federal (STF)". Segundo a corporação, elas são transparentes e protegidas pela legislação.

 "As operações são precedidas de informações do setor de inteligência da corporação e de órgãos oficiais, sendo executadas com base em protocolos técnicos com foco central na preservação de vidas - da população local e de policiais militares envolvidos na ação", afirmou.

Sobre as mortes de PMs, a corporação declarou que "nossos policiais militares são constantemente treinados e preparados para atuarem de forma segura. Nesse sentido a corporação realiza esforços de forma sistemática visando reduzir a vitimização de policiais". A Polícia Civil não se manifestou.

Já a Secretaria da Segurança Pública da Bahia não comentou o número de chacinas ocorrido no Estado (74) apontado pela Rede. Segundo a pasta, "não existe estatística de chacinas, pois, essa modalidade criminosa não está inserida no Código Penal". E atribuiu a alta letalidade em operações policiais (461), ao fato de os mortos "na sua maioria (serem supostamente) relacionados às disputas entre organizações criminosas".

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco afirmou por nota que sua política “é o Pacto pela Vida, com foco na prevenção e repressão à violência, seja contra crianças e adolescentes ou demais grupos etários e sociais”. 

 “Só em 2021, 36.500 acusados de crimes foram presos. Na semana passada, por exemplo, foi deflagrada, em todo o País, a Operação Acalanto, justamente para prender acusados de violência contra a criança e o adolescente. Pernambuco destacou-se, entre os estados, com o maior número de armas apreendidas (44) e os termos circunstanciados de ocorrência (TCOs) lavrados, totalizando 214 procedimentos.”

O texto afirma ainda que a “SDS desconhece a base de dados e a metodologia de coleta utilizadas pela Rede de Observatórios”. Informou também que disponibiliza, “em seu site (www.sds.pe.gov.br), um Painel de Indicadores Criminais com estatísticas em seus diversos recortes específicos”. A secretaria informou ainda que em 2021 “Pernambuco registra seis meses consecutivos de redução dos homicídios”.

O Estadão não obteve retorno da secretarias e Segurança do Ceará.

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