Celso Junior/AE
Celso Junior/AE

Cinco ministros de Dilma possuem consultorias, como a aberta por Palocci

Titulares da Indústria e Comércio, Justiça, Integração Nacional, Portos e Assuntos Estratégicos mantêm empresas em atividade; chefe da Casa Civil justificou aumento do patrimônio com renda da Projeto Consultoria, que virou administradora de imóveis

Leandro Colon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

18 de maio de 2011 | 00h00

Pelo menos cinco ministros do governo federal têm empresas de consultoria que continuam ativas em pleno exercício do cargo. Enquanto o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, mudou o ramo de atividade de sua antiga empresa de consultoria, a Projeto, atendendo à recomendação da Comissão de Ética da Presidência, os colegas de Esplanada não fizeram o mesmo. São eles: Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Comércio e Indústria), José Eduardo Martins Cardozo (Justiça), Moreira Franco (Assuntos Estratégicos), Leônidas Cristino (Portos) e Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional).

Dados da Receita Federal mostram que as empresas em nome desses cinco ministros estão com o registro "ativo" para atividades de consultoria.

Em declaração à imprensa na segunda-feira, o presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, afirmou que recomendou a Palocci que alterasse o objeto social de sua empresa do ramo de consultoria para o de administração imobiliária.

Na avaliação de Pertence, a descrição "consultoria" era ampla demais e abriria possibilidade de conflito de interesse com um cargo de ministro de Estado - no caso do ministro Palocci, especialmente pelo fato de ele ser chefe da Casa Civil, espécie de núcleo central por onde transitam todas as ações estratégicas do governo.

Ontem, procurado pelo Estado por intermédio de sua assessoria de imprensa, Pertence não quis se manifestar sobre os casos dos outros cinco ministros. Mas o entendimento básico da Comissão de Ética é que as autoridades devem evitar conflitos de interesses reais ou aparentes. Por isso, recomenda que os ministros não tenham empresas de consultoria (leia mais na A6).

Palocci adquiriu em 2010, antes de retornar ao governo - ele foi o titular da Fazenda no primeiro mandato do governo Lula -, um apartamento em área nobre da capital paulista por R$ 6,6 milhões e um escritório avaliado em R$ 882 milhões. O ministro argumentou que o patrimônio foi adquirido com rendimentos da consultoria da Projeto, quando ele estava fora do governo.

Área econômica. Um dos principais conselheiros da presidente Dilma Rousseff, o ministro Fernando Pimentel (PT) é dono de 99% da P21-Consultoria e Projetos Ltda., com sede em Belo Horizonte. Um antigo assessor, Otílio Prado, tem 1%. Segundo dados da Junta Comercial da capital mineira, a empresa foi aberta em 20 de janeiro de 2009, logo depois de Pimentel deixar a Prefeitura de Belo Horizonte. O objeto social da P-21 é "consultoria, projetos, palestras, cursos e pareceres na área econômica, tributária e de gestão público".

Em 10 de dezembro do ano passado, quando já era cotado para assumir um ministério no futuro governo, houve uma pequena alteração no contrato. O sócio de Pimentel assumiu a gestão da empresa, mas as participações e o objeto social sobre consultoria foram mantidos.

O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, é sócio da Martins Cardozo Consultores S/S Ltda., com sede em Santos. Ele tem 50% das cotas e seu pai, a outra metade. Segundo os dados informados pela Receita Federal, a empresa está ativa e também registrada como "atividades de consultoria em gestão empresarial".

Já o titular da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, é sócio da Ejos Construções e Consultoria, com sede numa sala comercial de Fortaleza.

Responsável por um orçamento de R$ 6,256 bilhões, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, é dono da Manoa Empreendimentos e Serviços Ltda., cuja sede fica em Petrolina (PE). A Receita Federal informa que a empresa está com sua situação cadastral "ativa" e atua no ramo de "consultoria em gestão empresarial".

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, é dono da Aptus Consultoria e Participações, cuja atividade também é "consultoria em gestão empresarial". A empresa aparece "ativa" no banco de dados de Receita Federal.

Memória. Palocci abriu em 2006 a Projeto Consultoria Financeira e Econômica Ltda., que atuou até 2010, enquanto ele era deputado, no ramo de consultorias para empresas privadas. O petista não revelou seus clientes nem os rendimentos obtidos. Em dezembro, pouco antes de virar ministro, Palocci alterou o nome para Projeto Administração de Imóveis e o objeto social para o ramo de administração imobiliária. Os dois imóveis recém-adquiridos são administrados por essa empresa.

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