CNBB deve levar milhares à Brasília em apoio à reforma política

Conferência Nacional dos Bispos, junto com outras entidades, vai entregar assinaturas pelo Projeto de Lei de Iniciativa Popular

José Maria Mayrink, Enviado especial

24 de abril de 2015 | 16h57

APARECIDA - A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pretende levar milhares de pessoas à Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 11 de maio, para acompanhar a entrega ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, das assinaturas em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular: Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que entrará em pauta duas semanas depois.

Formada pela CNBB, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e mais de 100 outras entidades, a coalizão responsável pela redação do projeto recolheu, até agora , cerca de 800 mil assinaturas. "Poderemos alcançar o total de 1,5 milhão de assinaturas necessárias para a apresentação de projetos de iniciativa popular, com o esforço dos bispos, que prometem intensificar a coleta de adesões em suas dioceses", disse o coordenador do projeto, d. Joaquim Mol, após uma exposição no plenário da 53ª Assembleia Geral do episcopado, em Aparecida.

Embora já tenha sido protocolado na Câmara dos Deputados e não possa mais ser alterado, o projeto de lei ainda vinha sendo questionado por vários bispos, sobretudo por causa de ataques e críticas nas redes sociais. "É uma reação injusta, porque estamos defendendo o interesse público e não fazendo política partidária", afirmou d. Mol. A CNBB tem sido chamada de comunista e de estar agindo em favor do PT, por estar liderando a iniciativa, ao lado do Conselho Federal da OAB.

Um dos bispos que criticaram inicialmente o projeto de lei foi d. Murilo Krieger, arcebispo de Salvador, primaz do Brasil e, a partir de hoje, vice-presidente da CNBB. Em artigo publicado na imprensa baiana, ele questionou a formação da coalizão, perguntando se não teria sido melhor a CNBB agir sozinha, como fez no caso do projeto da Ficha Limpa.

Convencido de que a aliança com outras entidades era razoável, d. Murilo retirou a objeção e mandou coletar assinaturas na Bahia. Na tarde de quinta-feira, d. Mol passou mais de uma hora no plenário explicando detalhes do projeto aos participantes da assembleia, mais de

350 bispos, incluindo os eméritos ou aposentados. Saiu satisfeito e convencido de que se chegou perto de uma unanimidade. "Como o arcebispo de Brasília, d. Sérgio da Rocha, que está assumindo a presidência da CNBB, dará força à coleta de mais assinaturas e à convocação de pessoas que possam acompanhar a entrega do abaixo-assinado no Congresso", observou d. Mol.

Bispo auxiliar de Belo Horizonte e reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), d. Mol deixou outras funções em segundo plano, para se concentrar no encaminhamento do projeto. Sua preocupação atual é obter o apoio de parlamentares para discussão do texto. "Mesmo que haja emendas e alterações, esse apoio é importante", disse o bispo. Outros projetos, incluindo um do PT, serão colocados em pauta, dia 26 de maio, pelo deputado Eduardo Cunha.

A proposição apresentada pela CNBB, OAB e mais de 100 outras entidades tem quatro pontos básicos:

1 - Exclusão de empresas do financiamento de campanhas eleitorais. Os partidos receberiam recursos públicos (60%) e doações de pessoas físicas (40%), estas até o limite de R$ 700, valor a ser corrigido em cada eleição. Os recursos seriam repassados aos seus candidatos, cujo número corresponderia ao dobro das vagas obtidas pelo partido. Os candidatos seriam indicados pelos filiados e não pelo partido. 

2 - Votação em dois turnos em eleições legislativas em nível federal, estadual e municipal. No primeiro turno, seria votado o programa do partido. No segundo, seriam votados os candidatos apresentados pelo partido. Os eleitores poderiam escolher qualquer nome da lista.

3 - Representação das mulheres e de minorias. A lista de candidatos deveria incluir homens e mulheres em número igual - por exemplo, cinco homens e cinco mulheres em uma lista dez candidatos. Argumenta-se que, embora correspondam a mais de 50% da população, as mulheres têm apenas 8% de representantes no Legislativo.

4 - Referendos e plebiscitos para facilitar a consulta popular. D. Joaquim Mol acredita que a aprovação do projeto de lei ajudaria a diminuir a corrupção eleitoral no Brasil. "A começar pela proibição de doação de empresas para campanhas de partidos e de candidatos, porque elas dão contribuições na expectativa de obter facilidades e não por generosidade. Quanto a referendos e plebiscitos, o bispo afirma que o povo deve ser ouvido em questões de grande importância nacional, como seria, por exemplo, uma eventual venda da Petrobrás.

Tudo o que sabemos sobre:
CNBBreforma políticaBrasília

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.