CNJ manda 5,5 mil não concursados deixar cartórios

Uma decisão da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a saída dos titulares não concursados de 5.561 cartórios extrajudiciais - de um total de 14.694 cartórios.

Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo

14 de julho de 2010 | 00h00

As vagas de tabeliães e registradores, por exemplo, serão preenchidas nos próximos seis meses por meio de concursos de provas e títulos. Até lá, os não concursados permanecerão nos respectivos cargos para que os serviços dos cartórios sejam mantidos.

Fantasmas. Nos próximos meses o CNJ deve obter detalhes sobre 153 cartórios considerados fantasmas - sobre os quais as corregedorias dos tribunais de Justiça não tinham qualquer informação.

O órgão deve ter acesso também aos dados de outros 1.105 cartórios, cujos processos ainda estão sendo analisados. A situação de outros 470 cartórios depende de julgamento de processos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Somente em Minas Gerais serão substituídos os titulares de 1.353 cartórios extrajudiciais. Na Bahia, 696 cartórios serão atingidos. "Nós estamos dando cumprimento à Constituição. Essas vagas só podem ser providas por concurso público", afirmou o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça.

Entre os processos analisados pelo CNJ, há casos em que parentes fazem permutas para ocupar cartórios mais rentáveis. Com a proximidade da aposentadoria, o titular de um cartório grande aceita trocar de lugar com um parente mais novo que fez concurso para ser titular em uma cidade pequena. Sem concurso público, os dois trocam de lugar para manter aquele cartório mais rentável na família.

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